GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

12.1. Habitualidade .............................................................................................................................. 611
12.2. O reconhecimento da prostituição exige contato físico? .......................................... 612
Capítulo 60 - Casa de Prnstituição . ........ ............................ . .......... . . .... . . . ... ...... ............... .... 613
1. lntrodução .......................................................... ................................................................................... 613
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 615
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................ ................................................... 615
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 615
5. Consumação e tentativa ................................................................................. .................................. 616
6. Elemento subjetivo ...................................... ........................................ .............................................. 618
7. Modalidades comissiva e o missiva .................................................................................. ........... 618
8. Pena, ação penal e segredo de justiça ........................................................................................ 618
9. Destaques ............................................................................................................................................... 619
9.1. Motéis ................................................................................................................................... ........... 619
9.2. Prisão em flagrante ............................ ....................................................................................... 619
Capítulo 61 - Rufianismo .................................................................... ......... ......................... 621
1. Introdução ............................................................................................................................................. 621
2. Classificação doutrinária ....................................................................... .......................................... 623
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 623
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .................................................. .... ................................................. 623
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 623
6. Elemento subj etivo .................................... ........................................................................................ 624
7. Modalidades comissiva e o missiva ............................................................................................. 624
8. Modalidades qualificadas ................................................................................................................ 624
9. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 626
10. Destaques ............................................................................................................................................... 626
10.1. Diferença entre o rufião e o proxeneta ............................................................................. 626
10.2. Diferença entre rufianismo e favorecimento da prostituição com intuito de
lucro ................................................................................................................................................. 626
10.3. Concurso entre rufianismo e favorecimento da prostituição .............................. ... 627
10.4. Prescrição ............................................................................................ .......................................... 627
Capítulo 62 - Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual .... 629
1. Introdução ............................................................................................................................................. 629
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 631
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 632