GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

7. Modalidades comissiva e o missiva ............................................................................................. 270
8. Falsificação ou adulteração na escrituração do Livro de Registro de Duplicatas ... 271
9. Pena e ação penal.. . ........................................................... .................................................................. 272
Capítulo 19 - Abuso de Incapazes ........... ....... . ......... .................. ...... . . . ..... ..................... ..... 273
1. Introdução ............................................................................................................................................. 273
2. Classificação doutrinária ............... .......................... .............................. .......................................... 276
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 276
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 276
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 277
6. Elemento subjetivo .................... .................................... ............................. ................................. ...... 277
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 277
8.
Pena e ação penal.. ........... ...................................................................................... ............................. 278
Capítulo 20 - Induzimento à Especulação ........... ............................................................ 279
1. Introdução .... .... ... ........ ....... ................................................................................................................... 279
2. Classificação doutrinária ................. ................................................................................................ 280
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 281
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ............ .................................................................................. ......... 281
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 281
6.
Elemento subjetivo ................. ................... .............................. .......................................................... 281
7. Modalidades comissiva e o missiva ... ................................................. ......................................... 282
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo .................................................... . 282
Capítulo 21 - Fraude no Comércio .............................................. ................................... .... 283
1. Introdução ............................................... .......................... ...................................... .............................. 283
2. Classificação doutrinária .................................................................. ............................................... 285
3. Objeto material e bem juridicamente protegido . ............................................................. .... . 285
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ...... ..... ....................... .... .. ............................................................. .. 285
5. Consumação e tentativa ......................................................................... .......................................... 286
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 287
7. Modalidade qualificada ........ ....................................................... ..... ... .......................................... ... 287
8. Modalidades comissiva e o missiva ...................... ........ .... ............................... ..... ... ... ............... .. 288
9. Criminoso primário e pequeno valor da mercadoria .......................................................... 288
10. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 288