GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROGÉRIO GRECO
VOLUME Ili
G
garantia de dívida 132, 134-136
garantidor 10, 17, 50, 51, 68, 98, 100,
134, 140, 143, 144, 146, 148, 150, 157,
159, 165, 172, 180, 184, 189, 191, 194,
195, 199, 202, 269, 271, 276, 277, 280,
282, 285, 288, 293, 295, 308, 310, 312,
313, 323, 324, 329, 336, 341, 368, 369,
383, 384, 389, 390, 392, 393, 396, 398,
400, 401, 404, 405, 409, 416, 417, 423,
427, 433, 434, 439, 442, 443, 446, 447,
453, 531, 532, 546, 548, 557, 575, 578,
596, 597, 607, 609, 615, 618, 623, 624,
631, 634, 639, 640, 647, 648, 654, 655,
665, 668, 674, 675, 678, 679, 683, 684,
686, 688, 690, 692, 699, 700, 704, 705,
720, 722, 744, 745
garota de programa 508
gazuas 32
gestante 407, 412, 425
gigolô 622
gravidez 479
greve patronal 396
greve seguida de violência contra a
pessoa ou contra a coisa 378
guarda 743, 744
ilicitude civil 23 7
ilicitude penal 2 3 7
impedimento 671, 672, 674-677
impedimento ao abandono da
prostituição 577
impedimento ou perturbação de
cerimônia funerária 429, 437-439
impedir ou perturbar cerimônia ou
prática de culto religioso 432
importunação ofensiva ao pudor 504,
643, 649, 650
impotência coeundi 493
impotência generandi 493
impunibilidade absoluta 356
imputação alternativa 353
imunidade penal absoluta 358, 359
imunidades absolutas (escusas
absolutórias) 356
imunidades penais absolutas 357
imunidades penais de caráter pessoal
355
imunidades penais relativas 360
imunidades relativas 356
indevida vantagem econômica 95, 96-
100, 109 -113, 238
indiferente penal 6, 38, 45, 213, 215,
H
habilitação para casamento 663, 664,
681
hipnose 545
hospitalidade 2 7
hotel 291, 292, 294
idade escolar 725-728
identificação do perfil genético 512
ilícitos tributários 219
232, 242, 249, 327, 389, 417, 616, 622
indígena 407, 425
índio 412
in dubio pro reo 91, 351
induzimento a erro essencial e ocultação
de impedimento 671, 674, 675, 678
induzimento à especulação 279, 281,
282
induzimento a fuga, entrega arbitrária
ou sonegação de incapazes 737, 739,
741
ineficácia absoluta do meio 38, 262
760