GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

RoGÉRJO GREco
VOLUME Ili
de valor sentimental não possuem valor de troca, razão pela qual não podemos
chamá-los de insignificantes, a ponto de afastar a tipicidade da conduta levada
a efeito pelo agente.
Concluindo com Weber Martins Batista,
"faz parte do patrimônio das pessoas e, portanto, deve ser
considerado coisa, para o Direito Penal, qualquer objeto
material que, embora não seja economicamente apreciável,
tenha algum valor para o dono ou possuidor, por satisfazer
suas necessidades, usos ou prazeres. Incluem-se entre estes,
por exemplo, a mecha de cabelos do 'único amor de sua vida',
a carta do filho já morto, ... a pedra colhida no caminho por
onde Jesus teria passado, uma pequena porção do solo da
'terra natal' etc. - objetos que, embora sem valor de troca,
podem ter grande valor de afeição para o dono".7
4. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de furto, desde que não seja
o proprietário ou mesmo o possuidor da coisa.
Isso porque o art. 155 do Código Penal, ao narrar o delito de furto, determina
que a coisa móvel seja alheia, razão pela qual o proprietário não pode figurar como
sujeito ativo, subtraindo coisa móvel que lhe pertence. Quando o proprietário,
por exemplo, retira a coisa móvel que lhe pertencia, que se encontrava em poder
de terceiros, poderá, se for o caso, responder pelo delito tipificado no art. 346
do Código Penal, que diz:
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Art. 346. Tirar, suprimir, destruir ou danificar
coisa própria, que se acha em poder de terceiro por
determinação judicial ou convenção.
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O proprietário, entretanto, poderá ser considerado sujeito ativo do delito de
furto de coisa comum, em virtude de previsão expressa nesse sentido, constante
do art. 156 do diploma repressivo.
O possuidor não pode figurar como sujeito ativo pelo fato de que, se não
restituir a coisa ao seu legítimo proprietário, deverá ser responsabilizado pelo
delito de apropriação indébita, e não pelo crime de furto.
Sujeitos passivos são o proprietário e o possuidor da coisa alheia móvel,
podendo, nesse caso, figurar tanto a pessoa física, quanto a pessoa jurídica.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 6.
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