GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

9. Pena, ação penal, competência para o julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 701
10. Destaques .................................. ................................................................................. ............................ 702
10.1. Erro de proibição e adoção à brasileira ........................................................................... 702
10.2. Termo inicial da prescrição ....... ... ... ........................... ................... ..... ... ........................... .. ... 702
10.3. Questão prejudicial ................... ................. .............................................................................. 702
Capítulo 75 - Sonegação de Estado de Filiação .......................................................... ... 703
1. Introdução ................. ... ......................................................................................................................... 703
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 704
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ....................... ............................................ 704
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .......................................................... ............................................. 704
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 705
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 705
7. Modalidades comissiva e omissiva ................................................. ............................................ 705
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 705
Capítulo 76 - Abandono Material . ...................................................................... ................ 707
1. Introdução ............................................................................................................................................. 707
2. Classificação doutrinária ........................................................... ...................................................... 711
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ............. ........................ ............................ . 712
4.
Sujeito ativo e sujeito passivo ................. ...................................................................................... 712
5. Consumação e tentativa .................................................................................................................. . 712
6. Elemento subjetivo .................................................................... ........................................................ 713
7.
Modalidades comissiva e omissiva ......................................................... .................................... 714
8. Modalidade especial de abandono material .............................................. ............................. 714
9. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 715
10. Destaques ......... ... . ...... ..... ... ..... . ... ................... .... .. ................. ................................................. ................ 715
10.1. Prisão por inadimplemento de obrigação alimentícia e detração penal ....... ... . 715
10.2. Justa causa como elemento negativo do tipo ... .. ... .. ................ ... .... .............................. .. 716
Capítul o 77 - Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea ......... ... . ....... ..... .............. ... 719
1. Introdução ..................................... ........................................................................ .......................... ...... 719
2. Classificação doutrinária ........................................................ ...................................................... ... 720
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 720
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ........... ............... .................. ........................................................... 721