GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROGÉRIO GRECO
VOLUME Ili
O núcleo do tipo aduz o comportamento de tirar proveito da prostituição
alheia. Dessa forma, somente poderá praticar o rufianismo se a pessoa de quem
o agente tira proveito exerce a prostituição. Caso contrário, mesmo sendo um
"aproveitador" do trabalho alheio, o "folgado" não pratica um comportamento
penalmente típico, gozando do status, tão somente, de vagabundo.
A expressão tirar proveito possui natureza econômica, e não sexual. Assim,
o rufião tira proveito da prostituição alheia quando recebe, por exemplo,
valores em dinheiro, tem suas contas pagas, bem como moradia, alimentação,
medicamentos, vícios (cigarros, bebidas etc.), de quem explora.
Assim, o tirar proveito da prostituição alheia pode ocorrer mediante duas
situações distintas. Na primeira delas, conforme destacamos, o agente participa
diretamente dos lucros auferidos com a prostituição alheia. Atua como se fizesse
parte do negócio, sendo que a sua função, em geral, é dar proteção, organizar
ativamente as atividades daquela (ou daquele) que se prostitui. É o chamado
rufianismo ativo. Na segunda modalidade, conhecida como rufianismo passivo,
o agente não participa diretamente das atividades ligadas à prostituição, mas
somente se faz sustentar por quem a exerce. É o famoso giga/ô, normalmente
amante da prostituta.
Para efeitos de configuração da mencionada figura típica, haverá necessidade
de constatação do requisito habitualidade, sem o qual o fato se transforma em
um indiferente penal. Soler, analisando os elementos que integravam o tipo
penal existente no Código Penal Argentino, similar ao nosso, diz:
"O fato consiste em manter-se explorando uma pessoa que
exerça a prostituição. É necessário partir do exercício da
prostituição em sentido próprio por parte da explorada, quer
dizer, com habitualidade. A lei não se refere expressamente
a habitualidade quanto ao sujeito ativo, tal como ocorre em
outras leis, pois resulta bem clara a figura sem essa menção,
quando o fato consiste em manter-se, exigência com a qual
fica excluído qualquer obséquio esporádico ou ocasional; o
comércio deve ter certa duração, ainda que seja breve".2
Comparativamente, observamos no Código Penal brasileiro a utilização das
expressões participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, que
nos dão a nítida ideia da necessidade da habitualidade.
Não se exige que o agente viva, exclusivamente, às expensas da prostituição
alheia, pois a lei penal menciona expressamente a possibilidade que essa
relação ocorra total ou parcialmente, vale dizer, poderá a subsistência do
agente depender exclusivamente da prostituição alheia, ou poderá ele ter uma
atividade paralela à de rufião.
SOLER, Sebastian. Oerecho penal argentino, v. Ili, p. 321 .
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