GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

6. Elemento subjetivo ......................................................... ........................... ...... .................................. 121
7. Modalidades comissiva e omissiva ................................................................ ............................ . 122
8.
Modalidades qualificadas .................. .............................................................................................. 122
9. Delação premiada - causa especial de diminuição de pena ............................................. 126
10. Pena e ação penal ....... ... ............... .......................................... .............................................. ............... 128
11. Destaques ............................................................................................................................................... 128
11.1. Concorrência de mais de uma qualificadora ........ ............... ....... ........ .......................... .. 128
11.2. Concurso entre a qualificadora do § 1 ºdo art. 159 do Código Penal
com o crime de associação criminosa ............................................................................... 129
11.3. Prisão em flagrante ... ........................................................................................ ........................ 129
11.4. Aplicação do art. 9° da Lei nº 8.072/90 ao delito de extorsão mediante
sequestro ................................. ..... ............................ ..................................................................... 130
Capítulo 7 - Extorsão Indireta ............................................................................................. 131
1. Introdução ..... ... .... ... .............................................................................................................................. 131
2.
Classificação doutrinária .......................................... ... ............................................................. .... ... 133
3. Objeto material e bem juridicamente protegido .... ..................................... .......................... 133
4. Sujeito ativo e sujeito passivo . ................................. ............................................................. ........ 133
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 134
6. Elemento subjetivo ................................... .................... ................................................................ ..... 134
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 134
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo .................................. .............. ..... 135
9. Destaques ............ ................. ......................... ... ............. ............................... ................... ........... ............ 135
9.1. Cheque sem fundos e a Súmula nº 246 do STF ......................................................... ..... 135
Capítulo 8 - Alteração de Limites, Usurpação de Á guas e Esbulho Possessório ... 137
1. Introdução ........ ....................................... ......................................................... ................. .............. ...... 137
2. Alteração de limites ..... .... ............................................... ........... .... ........... .................... ..................... 138
2.1. Classificação doutrinária ....... ....................................................................... ....... .......... ......... 140
2.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .................................... .. .................... 140
2.3. Sujeito ativo e sujeito passivo ........................... ...................... ... ..... ........................... .......... 141
2.4. Consumação e tentativa .............. .......................................... ................................ .................. 141
2.5. Elemento subjetivo ................ ............................ ..... ........................ .................. ....... ................. 142
2.6. Modalidades comissiva e omissiva .................... ................................................................ 143
3. Usurpação de águas ........ .......... .. ............ .... .............. ............................................ ............. ................ 143
3.1. Classificação doutrinária ............................................. ..... ................. ... ................. ................. 144
3.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 144
3.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .. ............................................. ........ .. .......... ............... .......... .. 145