GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

4. O diretor, o gerente ou o fiscal que promove, por qualquer artifício, falsa
cotação das ações ou de outros títulos da sociedade .......................................................... 305
4.1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 305
4.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 306
4.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 306
4.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 306
4.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 306
4.6. Modalidade comissiva ............................................................................................................. 306
5. O diretor ou o gerente que toma empréstimo à sociedade ou usa, em proveito
próprio ou de terceiro, dos bens ou haveres sociais, sem prévia autorização da
assembleia geral .................................................................................................................................. 306
5.1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 307
5.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 307
5.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 307
5.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 307
5.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 308
5.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 308
6. O diretor ou o gerente que compra ou vende, por conta da sociedade, ações
por ela emitidas, salvo quando a lei o permite ...................................................................... 308
6.1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 309
6.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 309
6.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 310
6.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 31 O
6.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 310
6.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 310
7. O diretor ou o gerente que, como garantia de crédito social, aceita em penhor
ou em caução ações da própria sociedade ............................................................................... 31 O
7.1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 311
7.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 311
7.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 311
7.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 311
7.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 311
7.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 312
8. O diretor ou o gerente que, na falta de balanço, em desacordo com este, ou
mediante balanço falso, distribui lucros ou dividendos fictícios ................................... 312
8. 1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 312
8.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 313
8.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 313
8.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 313
8.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 313
8.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 313