GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

7. Modalidades comissiva e omissiva ................................................................................... .... .... .. 648
8. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo e segredo de justiça .............................................. ....................... ................................... 649
9. Destaque ................................................................................................................................................. 649
9.1. Diferença entre o delito de ato obsceno e a contravenção penal de
importunação ofensiva ao pudor ............................................ ........... ................................. 649
Capítulo 65 - Escrito ou Objeto Obsceno . ......... ..... ............. .......................... ..... ........... . .. 651
1. lntrodução ....................................................................................... ................................... . . ............... .. 651
2.
Classificação doutrinária ................................................................................................................. 654
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 654
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ........... ..................................... ...... ................................... .............. 654
5. Consumação e tentativa ....................... ......................................... ................................................... 655
6. Elemento subjetivo ................................ .................................................. .......................................... 655
7. Modalidades comissiva e o missiva . . ........................ ................ ............................ ....................... 655
8. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo e segredo de justiça ................. .................... ..... ........ . . .............................. ............. ......... 656
Capítulo 66 -
Causas de Aumento de Pena para os Crimes contra a Dignidade
Sexual . ..... ............ . . ......... . ....... . .......... ... ..... ....... ... . ........ . ... . . . . ....... . .......... . . . .... ....................... 657
1. Causas de aumento de pena ............................................................................... ................. . . ... . . .... 657
2. Destaque ............. ........................................ .................................... ......... ............................................... 659
2.1. Agente que, mesmo usando preservativo, engravida ou transmite doença
sexualmente transmissível à vítima .......... ....... ............................................... .................. 659
Capítulo 67 -
Apuração dos Crimes contra a Dignidade Sexual em Segredo
de Justiça . . ... ....... . . ...... ... ............................ . . ..................... ........... ......... ................. . . . . . . . ... .... 661
Capítulo 68 -
Bigamia ... .... . . ... . . ...... ................... . ...... . . ...... . . ........ ... . ........ ... ..... . ................ . ... .... 663
1. Introdução ...... ............................................................................ . . .......................................... ............... 663
2. Classificação doutrinária ..................... ..................................................... ................................... .... 665
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ...................................................... ............. 666
4. Sujeito ativo e sujeito passivo . ........................ .............................................................................. 666
5. Consumação e tentativa ........ ................................................................................. .......................... 666
6. Elemento subj etivo .... ....... ....... ......................................................................... ................................. 668
7. Modalidades comissiva e o missiva . ................................................................... ... ...................... 668
8. Causa de exclusão da tipicidade ................................................................................................ ... 668