GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROG ÉRIO GRECO
VOLUME III
habitualidade, o que demanda tempo, algo incompatível com o flagrante, pode
ser exigível prova da existência da exploração sexual (prática de qualquer crime
sexual envolvendo esse estado). A situação de flagrância perde-se em meio a
tantas exigências probatórias incompatíveis com a urgência da medida".7
Ousamos discordar do renomado autor. Tomando-se por base o exemplo acima
mencionado, que encontramos basicamente em todas as grandes cidades, nada
tem de extraordinário ou mesmo complicado em se afirmar que um determinado
local era destinado a exploração sexual. Muito pelo contrário, os "empresários
do sexo", ou sej a, os mantenedores desses locais, fazem propagandas em todos
os meios de comunicação, inclusive, no saguão de aeroportos.
Enfim, concluindo, entendemos ser perfeitamente possível a prisão em
flagrante do agente que pratica o comportamento previsto no tipo do art. 229
do Código Penal, mesmo em se tratando de um crime habitual.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual - comentários à Lei nº 12.015, de 7 de agosto
de 2009, p. 82-83.
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