GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROUBO CAPÍTULO 4
5 . ROUBO PRÓPRIO E ROUBO IMPRÓPRIO
O Código Penal, embora não utilizando essa rubrica, faz a distinção entre o
roubo próprio, previsto no caput do seu art. 157, e o roubo impróprio, constante
do § 1 ª do mesmo artigo.
Inicialmente, é de fundamental importância, para efeitos de distinção entre
os roubos próprio e impróprio, ressaltar que o emprego de violência contra a
pessoa ou a grave ameaça pode ocorrer antes, durante e após a subtração.
A hipótese mais comum, sem dúvida, diz respeito à utilização de violência
contra pessoa ou a grave ameaça como um meio para a prática do crime de
roubo. Antes de desapossar a vítima, o agente a subjuga, agredindo-a, por
exemplo, para, logo em seguida, levar a efeito a subtração de seus bens. É a
hipótese constante do caput do art. 157 do diploma repressivo, uma vez que
a própria redação legal nos leva a acreditar ser a violência contra pessoa ou a
grave ameaça um meio para a execução do delito de roubo, quando se utiliza da
expressão mediante grave ameaça ou violência a pessoa. Perceba a colocação da
palavra mediante, aqui empregada no sentido de apontar os meios utilizados na
prática da subtração.
A dúvida, no entanto, reside quando a violência contra pessoa ou a grave
ameaça é empreendida durante ou depois da subtração. O § lª do art. 157 do
Código Penal, cuidando do roubo impróprio, diz o seguinte:
§ lª Na mesma pena incorre quem, logo depois de
subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou
grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime
ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
A primeira indagação que surge é a seguinte: Se o agente, dando início a
uma subtração não violenta, vale dizer, a um crime de furto, é surpreendido no
interior da residência da vítima e, para assegurar a detenção da coisa que havia
selecionado, a agride, conseguindo fugir do local do crime, estaríamos diante de
um roubo próprio ou de um roubo impróprio? A finalidade da pergunta reside
no fato de tentarmos apurar o real significado da expressão logo depois, contida
no § 1 ª do art. 15 7 do Código Penal.
Para que seja facilitado o entendimento, é possível afirmar que, no que diz
respeito ao roubo próprio, houve no agente a intenção, o dolo de praticar, desde
o início, a subtração violenta (aqui abrangendo a violência contra pessoa ou
a grave ameaça como meio para a prática do roubo). Ao contrário, no roubo
denominado de impróprio, a finalidade inicialmente proposta pelo agente
era a de levar a efeito uma subtração patrimonial não violenta (furto), que se
transformou em violenta por algum motivo durante a execução do delito.
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