GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

CURSO DE DIREITO PENAL
ÍNDICE REMISSIVO
explosão 169
exposição ou abandono de
recém-nascido 704
extorsão 95, 98-102, 107-114, 117-119
extorsão indireta 131, 133-136
extorsão mediante sequestro 114-121,
123-126, 128-130, 333, 745
fraude 5, 23, 26-28, 31, 43, 161, 236-
240, 242, 244-246, 260-264, 290,
292-295, 325, 327, 415, 417, 421, 422,
425-427, 598, 600, 610
fraude à execução 325, 326, 328, 329
fraude civil 237
fraude grosseira 262
fraude na entrega de coisa 235, 244, 248
fraude no comércio 283, 285-289
F
falsidade de documento particular 271
falsidade documental 258
falsidade ideológica 664, 689, 690
falsificação de documento público 359
falta de credibilidade da vítima 492
fatura 267-270
favorecimento à prostituição 556, 594
favorecimento da prostituição 576, 578,
580, 595, 604, 607-610, 626, 627
favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual 603
favorecimento real 113, 114, 333
favorecimento sexual 527-529, 531,
532, 535, 536
faxineiras 537
fé pública 691, 699
férias anuais remuneradas 408
feticídio 448
feto natimorto 448
filiação sindical 392
flacidez peniana 497
flagrante presumido 15
fonograma 365, 371, 372, 374
fonogramas 368
força da natureza 223-226, 233
fotocópias 367
fraude no pagamento por meio de
cheque 236, 244, 250
fraude para recebimento de indenização
ou valor de seguro 244, 249
fraude penal 237
fraude processual 142, 144
frustração de direito assegurado por lei
trabalhista 407, 409
frustração de lei sobre a nacionalização
do trabalho 415, 417
função 527, 528, 530-532, 535, 536,
707, 714, 715
fu nção religiosa 431-435
fu ncionários públicos 615
fundação 373
fundo de garantia por tempo de serviço
(FGTS) 408
funeral 447
furto com fraude 43
furto de automóveis 47
furto de cadáver 449
furto de coisa comum 49, 165
furto de energia 22
furto de energia elétrica 261
furto de energia genética 23
furto de sinal de tv em canal fe chado 41
furto de uso 6, 16, 38, 39
furto famélico 39, 40
furto qualificado-privilegiado 21
759