GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

CURSO DE DIREITO PENAL
ÍNDICE REMISSIVO
proxenetas 556, 557, 559, 577, 594,
595, 599, 600, 604, 609
proxenetismo mercenário 5 78, 61 O
proxenitismo 556, 594, 604
proxenitismo lucrativo 626
pudor médio 644
pudor público 647, 654
punibilidade relativa 356
registro de nascimento inexistente 689,
690, 691, 695, 699
relação jurídico-processual 326
relações domésticas 27
relatório 299, 303, 304
remissões já revogadas 79
repouso noturno 5, 17, 18, 21, 36
reprodução 370, 371
res com mune omnium 7, 42
a
quadrilha 89, 128, 129
quadrilha ou bando 124
quebra de vidro 47
questão prejudicial 669, 693, 702
res derelicta 7, 36, 37, 42, 45, 165, 230,
443
res desperdicta 7, 8
resistência 8 5
resistência da vítima 4 78
res nullius 7, 36, 42, 145, 165, 230
respeito ao mortos 429
R
razoabilidade 105
receptação 290, 332- 337, 339, 342,
345, 349-352
receptação culposa 332, 345-347, 350
receptação de receptação 290, 352
receptação em cadeia 352
receptação imprópria 334, 336-338
receptação própria 332, 337
receptação qualificada 332, 338, 339,
341, 342, 350
receptação simples 332, 350
receptador 335
recompensa 231
responsabilidade penal objetiva 76
responsabilidade penal sem culpa 76
restrição de liberdade da vítima 105
reticência maliciosa 240
rompimento de obstáculo 47
roubo de cargas 334
roubo de uso 86, 87
roubo impróprio 61-67, 76, 85
roubo próprio 61-67, 76
rufianismo 594, 621-623, 626, 627
rufianismo ativo 622
rufianismo passivo 622
rufião 594, 622-62 626
rufiões 594
refeição em restaurante 291, 292
registrar como seu filho de outrem,
ocultar recém-nascido ou
substituí-lo, suprimindo ou alterando
direito inerente ao estado civil 699
registrar como seu o filho de outrem
696, 699
sabotagem 378, 403, 404, 405
sadismo 481
satisfação da lascívia de outrem 558,
597
s
765