GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 51 - Assédio Sexual.. . ... ... ... ....... . ...... ............ ....................... . ........................ .... ... ... 527
1. Introdução ............................................................................................................................................. 527
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 531
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 531
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 531
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 531
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 532
7. Modalidades comissiva e o missiva ............................................................................................. 532
8. Causa especial de aumento de pena ........................................................................................... 533
9. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo e segredo de justiça ........................................................................................................ 534
1 O. Destaques ............................................................................................................................................... 5 3 5
10.l. Chefe apaixonado ....................................................................................................................... 535
10.2. Prostituta como sujeito passivo do delito ....................................................................... 536
10.3. Funcionário de nível inferior ................................................................................................ 536
10.4. Líderes espirituais ..................................................................................................................... 536
10.5. Relação entre professor( a) e aluno( a) .............................................................................. 536
10.6. Empregadas domésticas ......................................................................................................... 537
1O.7. Prescrição ...................................................................................................................................... 53 7
Capítulo 52 - Estupro de Vu lnerável ....... ................ ......... ....................... ....... ......... .......... 539
1. Introdução ............................................................................................................................................. 539
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 546
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 546
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 54 7
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 54 7
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 548
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 548
8. Modalidades qualificadas ................................................................................................................ 548
9. Causas de aumento de pena ........................................................................................................... 549
10. Pena, ação penal e segredo de justiça ........................................................................................ 550
11. Destaques ............................................................................................................................................... 5 51
11. l. Concurso entre o constrangimento e o estupro de vulnerável .. ............................ 551
11.2. Agente que constrange a vítima, com a fi nalidade de praticar atos
libidinosos, sem que tenha conhecimento de que se amolda a uma das
situações previstas no caput, bem como no § 1 º do art. 217-A .............................. 551