GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

6. Elemento subjetivo ............. ...................................................... ......................................... ................ 190
7. Modalidades comissiva e o missiva . .............. .............................. ................................................ 191
8. Pena, ação penal, competência para julgamento, transação penal e suspensão
condicional do processo .................................................................................................................. 191
9. Destaque ................................................................................................................................................. 191
9.1. Conhecimento de que o bem foi protegido legal, administrativa ou
judicialmente ....................................................... ............................. ......... ... ............................... 191
Capítulo 13 - Alteração de Local Especialmente Protegido ...................................... 193
1. Introdução ................................................................... ................ ........ ... .............................................. . 193
2. Classificação doutrinária ............................. .................................................................................... 194
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................. . ................................................. 194
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ............................ .................... ....................................................... 195
5. Consumação e tentativa ............................................... .................................................................... 195
6. Elemento subj etivo ................... ........................................................... . . ............................................ 195
7. Modalidades comissiva e omissiva ................................................. ............. ........................... .... 195
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ....... .............................................. 196
Capítulo 14 - Apropriação lndébita .... ......... . . . . ... . . . .............. . . ........................ . . . . ... . . . . .... ... . 197
1. Introdução ......... ........................................................... ......................................................................... 197
2. Classificação doutrinária ...................................... ........................... ................................................ 199
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ....... ............................................................ 199
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ......................... ......... ....................... .............................................. 200
5. Consumação e tentativa ................... ....................... ................ ........ ... ............. ........................ ......... 200
6. Elemento subjetivo ....................................................... .............. ...... . . . .............................................. 20 1
7. Modalidades comissiva e o missiva .......... ................................................................................... 20 1
8. Causas de aumento de pena .......................................... . . ............................................ ........ ........... 202
9. Primariedade do agente e pequeno valor da coisa apropriada ...................................... 204
10. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ........... .......................................... 205
11. Destaques ............................................ ... .............. ........ ................... ....... . ..... ............... ................ ........... 205
11.1. Liberdade desvigiada. Diferença entre apropriação indébita e furto .... ...... .. ..... 205
11.2. Momento de surgimento do dolo - Diferença entre apropriação indébita e
estelionato ........................................................... ..................................................... .................... 206
11.3. Apropriação indébita de uso ......................................... . . ............................................ .......... 207
11.4. Arrependimento posterior .................................................... ................................................ 208
11.5. Apropriação indébita por procurador legalmente constituído ........................... .. 208
11.6. Prescindibilidade da prestação de contas à configuração do delito .................... 209