GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 25 - Fraude à Execução ........... . . . . ...... ............ . . . ... . .... .......... ......... . . ..... . ... .............. 325
1. Introdução ................................................ ............................................................................................. 325
2. Classificação doutrinária ........................... ........................................... ........................................... 3 28
3.
Objeto material e bem juridicamente protegido ..... .............................................................. 328
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 328
5. Consumação e tentativa .............................................. ... ................................ .................................. 328
6. Elemento subj etivo ............................................................................................................................ 329
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 329
8. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 329
Capítulo 26 - Receptação . ........... ............... .... ... ....... .......... ...... . ................ . ......... .......... ........ 331
1. Receptação ............................... .......................................................................................... .................... 332
1.1. Classificação doutrinária - Art. 180, caput ..................................................................... 336
1.2. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 336
1.3. Consumação e tentativa ......... .... ............................................................. ................................ 337
2. Receptação qualificada ................................. .............................. ...................... .......................... ...... 338
2.1. Modalidade equiparada ........................................ .................................................................. 340
2.2. Classificação doutrinária - Art. 180, § 1° ......................................................................... 341
2.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .................... ..................................................... ... .................. 341
2.4. Consumação e tentativa ....................................... .................... .............. ................................. 342
3. Elemento subj etivo ........................... ................................................................................................. 342
4. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 345
5. Receptação culposa ................................................................................. ........................................... 345
6. Perdão judicial ............................................................... ........................... ........................................... 347
7. Criminoso primário e pequeno valor da coisa receptada ........... ...................................... 348
8. Bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa
concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista ............... ....... 348
9.
Autonomia da receptação ........ ..................................................... .... ............................ .................. 349
10. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................. ................................................................................................ 350
11. Destaques ............................................................................................................................................... 351
11.1. Prova do crime anterior .. ................................ ............................ .................... ... ....... .............. 351
11.2. Receptação e concurso de pessoas no delito anterior ....... ...................................... .. 351
11.3. Receptação em cadeia (receptação de receptação) ............................. ....................... 352
11.4. Imputação alternativa ................. ...................................................... .. .............................. ....... 353