GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

CuR.so DE 01 R.EITO PENAL
ÍNDICE REMISSIVO
departamento nacional do trabalho 416
depositário judicial 197, 203, 204
depositário legal 203
depósito judicial 203
depósito legal 203
depósito miserável 203
depósito necessário 197, 202, 203
desapropriação por interesse social 152
desenvolvimento sexual 469, 546
desforço imediato 142
desmanches clandestinos de veículos
341
desmanches de carros 339
despachante 633
desperdicta 165
despesas contábeis 211, 213, 216
destreza 5, 23, 26, 29, 30, 37
destruição 25
destruição ou rompimento de obstáculo
5, 23, 24, 46
destruição, subtração ou ocultação de
cadáver 429, 445
diferença entre roubo e extorsão 107
dignidade da pessoa humana 151, 725
dignidade sexual 238
dignidade sexual de crianças e
adolescentes 512, 525, 537, 553, 563,
570, 582, 601, 627, 636, 641
direito de greve 379, 383, 395, 399
direitos autorais 366, 367, 374
disk-sexo 612
disposição de coisa alheia como própria
244
dissenso da vítima 482
dividendos obrigatórios 312
divórcio 665
doença sexualmente transmissível 479,
659
dolo de perigo 658
dolo direto 659
dolo eventual 659
dolo superveniente 225
duplicata 267-270, 272
duplicata simulada 267-269, 272
detentor 198
detração 716
detração penal 715
dever de assistência 712
dia do pendura 296
diaristas 5 3 7
diferença entre apropriação indébita e
estelionato 206
diferença entre apropriação indébita e
furto 205
diferença entre concussão e extorsão
110
diferença entre exercício arbitrário das
próprias razões e extorsão 111
E
educação 725
educação infantil 726
efeitos da condenação 598, 625
ejaculação 547
elementares 45, 171
embriaguez letárgica 545
emissão irregular de conhecimento de
depósito ou warrant 321, 323, 324
empregadas domésticas 537
empregador 591, 592
emprego 197, 204, 527, 528, 530-532,
535-537, 707, 714, 715
757