GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Dos CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO 48
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Capítulo I - Dos crimes contra a liberdade sexual [estupro (art. 213);
violação sexual mediante fraude (art. 215); assédio sexual (art. 216-A)];
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Capítulo II - Dos crimes sexuais contra vulnerável [estupro de
vulnerável (art. 217-A); corrupção de menores (art. 218); satisfação de
lascívia mediante a presença de criança ou adolescente (art. 218-A);
favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-8, conforme nova
rubrica que lhe fo i conferida pela Lei nu 12. 9 78, de 21 de maio de 2014)];
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Capítulo III - revogado integralmente pela Lei nu 11.106, de 28 de março
de 2005;
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Capítulo IV - Disposições gerais [ação penal (art. 225); aumento de pena
(art. 226)];
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Capítulo V - Do lenocín io e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou
outra fo rma de exploração sexual [mediação para servir a lascívia de outrem
(art. 227); favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração
sexual (art. 228); casa de prostituição (art. 229); rufianismo (art. 230);
tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231);
tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231-A)];
• Capítulo VI - Do ultraje ao pudor público [ato obsceno (art. 233); escrito
ou objeto obsceno (art. 234)];
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Capítulo VII - Disposições gerais [aumento de pena (art. 234-A); segredo
de justiça (art. 234-B)].
Antes de ingressarmos no estudo de cada um dos delitos que se encontram
inseridos no Título VI do Código Penal, merecem registro as páginas escritas por
Hungria quando, dissertando sobre as anomalias sexuais que poderão, algumas
delas, influenciar no cometimento de infrações contra a dignidade sexual,
preleciona que, segundo a classificação proposta por Krafft-Ebing-Lobstein,
essas infrações podem ser divididas em quatro grupos:
"1 ", paradoxia (intempestividade do instinto sexual) ; 2",
anestesia (deficiência do instinto); 30., hiperestesia (excesso
do instinto); 40., parestesia (desvios do instinto). Nesse
último grupo é que se incluem as perversões e inversões
propriamente ditas. Podem ser individualizadas, como abaixo
se segue, as manifestações da sexualidade anormal:
Exibicionismo: exposição das partes genitais em público
(notadamente à passagem de pessoas do sexo oposto). Embora
raramente, vai ao extremo de realização do ato sexual coram
populo.
Erotomania (ou autoerotismo): satisfação do instinto sexual
exaltado com representações mentais de cenas ou coisas
eróticas. É também chamado de coito psíquico.
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