GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROGÉRIO GRICO VOLUME II 1
Quando ouviu essa história, o dono de José ficou com muita
raiva. Ele agarrou José e o pôs na cadeia onde ficavam os
presos do rei. E José ficou ali."35
Quem tem alguma experiência na área penal percebe que, em muitas
situações, a suposta vítima é quem deveria estar ocupando o banco dos réus, e
não o agente acusado de estupro.
Mediante a chamada síndrome da mulher de Potifa r, o julgador deverá ter
a sensibilidade necessária para apurar se os fatos relatados pela vítima são
verdadeiros, ou seja, comprovar a verossimilhança de sua palavra, haja vista que
contradiz com a negativa do agente.
A falta de credibilidade da vítima poderá, portanto, conduzir à absolvição do
acusado, ao passo que a verossimilhança de suas palavras será decisiva para um
decreto condenatório.36
Depois de algum tempo preso, Deus honrou a fidelidade de José, fazendo dele o segundo homem mais poderoso
do Egito, somente ficando abaixo do próprio Faraó. Para saber mais detalhes sobre a vida de José, desde o seu
nascimento até a sua assunção ao poder no Egito, leia os capítulos 37 a 50 do livro de Génesis, na Bíblia Sagrada.
Em reforço ao que foi dito, vale relembrar dois casos importantes, nos quais foram protagonitas William Kennedy
Smith e Mike Tyson, narrados por George P. Fletcher, cuja transcrição integral se faz necessária para sua melhor
compreensão:
"Ao final do mês de março de 1991, Willian Kennedy Smith, de 31 anos de idade, um estudante de medicina, começou
a dançar com Patrícia Browman, de idade similar, em um bar de Palm Beach. Logo ela se foi com ele à propriedade
dos Kennedy e, segundo Willian, durante o caminho, foi retirando sua meia-calça, deixou sua roupa no interior do
carro, e se foi com ele para dar um passeio pela praia. Ademais, segundo sua versão, ela participou ativamente do
coito, duas vezes, no gramado da propriedade. Mas ela o acusou de estupro, alegando que o que realmente sucedeu
foi que ele a abordou e a forçou sexualmente.
Mike Tyson conheceu Desiree Washington uns poucos meses depois, em 18 de julho, durante o concurso de beleza
Miss América negra, em lndianápolis. Tyson flertou com várias das concursantes e obteve o número do telefone do
quarto de hotel de Washington. À uma e meia da madrugada seguinte, Tyson chamou a Washington de sua limusine.
Mesmo já estando preparada para dormir, aceitou encontrar-se com ele, passando quinze minutos arrumando-se, e
logo se reuniu com ele no assento traseiro da limusine. Chegaram ao hotel de Tyson e caminharam juntos até o seu
quarto. Entraram no quarto, ela o acompanhou até o dormitório e se sentou na borda da cama. Não está muito claro
se se beijaram na limusine, mas em geral, até esse ponto da história, Washington e Tyson coincidem no que sucedeu.
Desde o momento em que ela se sentou na cama, as histórias se distanciam, a dela sugerindo um coito forçado e
a dele, a de sexo consentido. Sem embargo, os dois coincidiram em ao menos quatro aspectos do encontro sexual.
Tyson realizou sexo oral antes de penetrá-la. Em um dado momento, lhe perguntou se queria estar por cima, e
ela montou sobre ele. Ele não usou preservativo, o que a assustou pela possibilidade de gravidez; ele ejaculou
externamente. Depois do encontro sexual, lhe pediu que passasse a noite, mas ela não aceitou o convite, desceu
sozinha para a limusine que a esperava.
Obviamente, cada uma destas etapas do encontro sexual toma um giro diferente em suas respectivas histórias. Por
exemplo, ela disse que escolheu ficar por cima porque assim ficaria mais fácil fugir. Apesar do acordo geral sobre o
marco dos fatos, existe desacordo sobre se e quando Washington disse não, para! Acreditando em sua versão, ela foi
estuprada; se se crê em Tyson, ela aceitou o sexo e inventou a acusação de estupro 24 horas depois.
Em nenhum desses casos havia muita evidência corroborando a história do homem ou o relato da mulher. No caso
Kennedy, Patrícia Browman teve que explicar alguns fatos anômalos, como ter deixado sua meia-calça no carro
e a ausência de sinais que suas roupas foram rasgadas. Também ela sustentou que havia gritado. No entanto os
convidados que estavam na propriedade, que dormiam próximo com as janelas abertas, não escutaram nada. No
caso de Tyson, Desiree Washington ofereceu um testemunho mais firme, mas com algumas anomalias. Contou
diferentes histórias a diferentes pessoas, a exemplo de que o fato aconteceu no chão, ou que gritou, ou que Tyson
a impediu de gritar. Em seu apoio, um perito médico testificou que apresentava duas ligeiras contusões vaginais que
sugeriam um coito forçado.
Ao final, ambos os casos acabaram na palavra dela contra a dele [ ... ].
O resultado foi distinto em cada caso. Um corpo de jurado composto de seis membros, de idade média, da
conservadora Flórida, absolveu a William Kennedy Smith, o jovem estudante de medicina, depois de 77 minutos de
deliberação. Um corpo de jurados racial mente diverso de Indiana também alcançou o consenso com rapidez. Em 1 O
horas concluíram que Tyson era culpado das imputações de que era acusado, de todas elas." (Las víctimas ante e!
jurado, p. 162-164)
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