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QUILOMBO DO CAMPO GRANDE - Quilombo Minas Gerais

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<strong>QUILOMBO</strong> <strong>DO</strong> <strong>CAMPO</strong> <strong>GRANDE</strong><br />

HISTÓRIA DE MINAS QUE SE DEVOLVE AO POVO<br />

Em 1734, o sistema tributário da capitação, com algumas<br />

diferenças, fora implantado somente para a mineração<br />

dos diamantes. Esse sistema, no entanto, em 1735, acabou<br />

sendo aplicado para todas as atividades produtivas da capitania<br />

Mineira:<br />

“(...) estabeleceu a capitação dos escravos, e censo<br />

das indústrias pelo termo de junta feito em Vila Rica a 30 de<br />

junho de 1735 (...) em que cada negro escravo ou forro pagasse<br />

– quatro oitavas e três quartos de ouro – cada ofício o<br />

mesmo – cada loja grande – vinte e quatro oitavas – cada loja<br />

medíocre – dezesseis oitavas – cada loja inferior – oito oitavas<br />

– cada venda – dezesseis oitavas (...)”. Depois, em 11<br />

de julho de 1735, retificou-se que “(...) Escravos crioulos<br />

nascidos em <strong>Minas</strong> de idade até quatorze anos para baixo, se<br />

não pagaria coisa alguma; e que cada negro, negra, mulata<br />

ou mulato forros, que, como mineiros, ou roceiros não tivessem<br />

escravos, nem vendas lojas ou ofícios pagariam duas oitavas,<br />

um quarto e quatro vinténs”. (...). “Principiou a capitação<br />

no primeiro de julho de 1735, e se proibiu o uso da moeda,<br />

ficando livre o ouro em pó para que os donos pudessem<br />

levar aos portos do mar, porém que deles só poderiam conduzir<br />

para o porto de Lisboa” 836 .<br />

A capitação implantada, na verdade, substituiu apenas<br />

os quintos e criou o imposto das “indústrias”, ou seja, tributou<br />

o trabalho das pessoas que seriam, nos dias atuais, as pessoas<br />

físicas trabalhadoras (assalariadas e autônomas) e as pessoas<br />

jurídicas (indústria e comércio) permanecendo todos os demais<br />

impostos, além do Subsídio Voluntário que seria criado<br />

em 1755 para ajudar a reconstruir Lisboa, mas que só foi extinto,<br />

em tese, na República.<br />

A história do sistema tributário da capitação, causa de<br />

genocídio e vergonha para reinóis, mazombos e forros pelegos<br />

das <strong>Minas</strong>, foi deformada na historiografia graças, também, à<br />

836 Instrucção de J.J. Teixeira Coelho, in Revista do Archivo Público Mineiro, v. 8, Fasc. I e II, jun-jul-1903,<br />

p. 492-493.

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