Ricardo Alexandre - Direito Tributário Esquematizado (2016)

7.2 MODALIDADES DE LANÇAMENTO
Consoante estudado, o lançamento é atividade privativa da autoridade administrativa a quem a lei do
ente político atribui competência para fazê-lo. Entretanto, o CTN permite a participação do sujeito
passivo – responsável ou contribuinte – na atividade.
De acordo com a intensidade da participação do sujeito passivo no lançamento, a lei o classifica em
três modalidades, conforme demonstrado abaixo:
Numa linha imaginária em que, da esquerda para a direita, aumenta a colaboração do sujeito passivo
com a atividade do lançamento, ter-se-iam as modalidades organizadas da seguinte forma:
Pela representação gráfica, percebe-se que, no lançamento de ofício ou direto, a participação do