Ricardo Alexandre - Direito Tributário Esquematizado (2016)

D)
E)
Complementar ou ordinária, impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam cumulativos e não
tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados.
Ordinária, quaisquer tributos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam não cumulativos e não
tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados.
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(FCC/JUIZ DE DIREITO/TJ/GO – 2012) O imposto pode ter por fato gerador serviços públicos indivisíveis, assim
como o serviço de iluminação pública.
(FCC/PGM/JOÃO PESSOA/PB – 2012) Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma
atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto
da arrecadação e não admita previsão de restituição ao final de determinado período classifica-se como
A)
B)
C)
D)
E)
A)
B)
C)
D)
E)
A)
B)
C)
D)
E)
taxa.
contribuição de intervenção no domínio econômico.
imposto.
empréstimo compulsório.
contribuição social.
(CONPASS/AFTM/SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 2013) O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte é:
O imposto.
A taxa.
A tarifa.
A contribuição de melhoria.
O empréstimo compulsório.
(FMP/RS/PGE/AC – 2012) De acordo com a Constituição Federal, a União pode instituir, desde que por lei
complementar, impostos extraordinários compreendidos ou não em sua competência tributária.
(FUNDATEC/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ-RS – 2016) É correto afirmar que os impostos
poderão ter a sua receita vinculada a órgão, fundo ou despesa.
poderão ter a sua competência impositiva delegada.
têm a sua incidência restrita à renda e à produção.
são destituídos de referibilidade em relação ao sujeito passivo de sua obrigação principal.
têm as suas hipóteses restritas àquelas mencionadas na Constituição Federal.
TAXAS
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(CESPE/ANALISTA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014) As taxas estão sujeitas aos princípios constitucionais que
limitam a tributação e a outros princípios instituídos em favor do contribuinte pela norma infraconstitucional, já
que os princípios constitucionais expressos são enunciados “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte”.
(CESPE/ANALISTA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014) As taxas estão sujeitas aos princípios constitucionais que
limitam a tributação e a outros princípios instituídos em favor do contribuinte pela norma infraconstitucional, já
que os princípios constitucionais expressos são enunciados “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte”.
(CESPE/ESPECIALIDADE 13/MC – 2013) Uma das diferenças entre taxa e imposto é que na incidência de taxa é
obrigatória dependência de atividade estatal.
(CESPE/ESPECIALIDADE 13/MC – 2013) A instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo