Ricardo Alexandre - Direito Tributário Esquematizado (2016)

C)
D)
E)
Município ou a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.
a revogação dos benefícios de anistia ou moratória é considerada penalidade tributária que afasta a aplicação de
penas cominadas pelo mesmo fato por lei criminal.
a moratória e a anistia excluem o crédito tributário.
a moratória exclui o crédito tributário, enquanto a anistia suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Questão Gabarito Questão Gabarito Questão Gabarito Questão Gabarito
01 Certa 13 D 25 C 37 A
02 Errada 14 B 26 C 38 B
03 Errada 15 Certa 27 D 39 D
04 Certa 16 Errada 28 C 40 C
05 D 17 Errada 29 D 41 D
06 A 18 B 30 E 42 C
07 Certa 19 E 31 A 43 A
08 Errada 20 A 32 Errada 44 C
09 Certa 21 D 33 C 45 A
10 Certa 22 B 34 C 46 B
11 Errada 23 B 35 D
12 C 24 A 36 C