Ricardo Alexandre - Direito Tributário Esquematizado (2016)

A)
B)
C)
D)
somente a compra e venda do imóvel e a alienação-fiduciária em garantia.
somente a compra e venda do imóvel.
o mútuo, a compra e venda do imóvel e a alienação-fiduciária em garantia.
somente a compra e venda do imóvel e o mútuo.
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(CESPE/DPE/DF – 2013) De acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as
operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária, não incidindo, portanto,
ITBI sobre títulos da dívida agrária por terceiro adquirente.
(CESPE/NOTÁRIO/TJ/ES – 2013) Assinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de
bens imóveis (ITBI).
A)
B)
C)
D)
E)
A)
B)
C)
D)
A)
B)
C)
D)
A)
B)
C)
D)
E)
A competência para instituir o ITBI é dos municípios e do DF, e da União, em território federal que não seja dividido
em municípios.
O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, em geral, em
realização de capital.
O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de
pessoa jurídica em geral.
A instituição do ITBI compete ao estado da situação do bem.
A competência para instituir o ITBI é privativa dos estados e do DF.
(FAURGS/Outorga de Delegação de Serviços Notoriais e Registrais/TJ-RS – 2015) O imposto sobre a
transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos
incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nos termos da Constituição Federal.
decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade
preponderante do adquirente for apenas a compra e venda desses bens ou direitos e alocação de bens imóveis.
decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade
preponderante do adquirente for apenas a compra e venda desses bens.
decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade
preponderante do adquirente for apenas a locação de bens imóveis.
(FAURGS/Outorga de Delegação de Serviços Notoriais e Registrais/TJ-RS – 2015) No que se refere ao ITBI,
assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
De competência dos Municípios, o imposto incide sobre todas as transmissões inter vivos, a qualquer título, de
bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como
sobre cessão de direitos a sua aquisição.
Incide sobre o valor venal do imóvel, no momento da lavratura da escritura de compra e venda, inclusive sobre as
benfeitorias por ventura realizadas até tal momento pelo adquirente.
Não incide sobre a transmissão de bens imóveis para integralização de capital subscrito em empresas dedicadas
à venda e à locação da propriedade imobiliária.
Não pode ter alíquotas variáveis em função do valor venal do imóvel.
(FCC/Juiz Substituto/TJ-GO – 2015) Sobre o ITBI é correto afirmar que
não incide sobre a promessa de compra e venda de bem imóvel.
incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
não incide sobre a cessão de direitos relativos à transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título oneroso.
é um imposto de competência municipal e do Distrito Federal, sendo devido ao Município do domicílio do
comprador, titular da respectiva capacidade contributiva.
não incide sobre a cessão de direitos reais de garantia sobre o bem imóvel.
(FCC/AFTE/PE – 2014) De acordo com o CTN e a Constituição Federal, é correto afirmar: