II Simpósio- artigos agrupados Editado ate pagina 1035

membros da sociedade tenham um acesso privilegiado e, por vezes, obscuro aos bens
públicos e decisões.
As sociedades democráticas são regidas por sistemas complexos de
instituições, papéis e regras. Cada papel está associado a um conjunto de regras, que
regem a sua função, gerando expectativas em relação ao desempenho das instituições.
As instituições formais são a base da ordem social, oferecendo padrões de conduta para
os cidadãos, do que é expectável ou não fazer. Quando as instituições de referência do
Estado de Direito democrático – ao centro os partidos, o parlamento, o governo, mas
também a administração, o mercado, a justiça – são sistematicamente bombardeadas por
escândalos de corrupção, estas deixam de ser um ponto de ancoragem para os cidadãos.
Assim o modelo de vida constitucional-legal preconizado pelas democracias de matriz
ocidental perde o critério de veracidade, abrindo a porta a um conjunto de práticas,
convenções e instituições informais que vão orientando o comportamento dos cidadãos
em sociedade e que não se regem pelos mesmos princípios éticos (SOUSA, 2011).
Corrupção seria então uma patologia da democracia, ou um leque vasto de
posicionamentos, que a sociedade julga ética e politicamente reprováveis (CLUNY,
2015; CUNHA, SERRANO, FIGUEIRA, 2015).
Vele salientar, entretanto que, a ideia do Patrimonialismo, reelaborada
também sob o viés de neopatrimonialismo 238 que, em tese, impediria o desenvolvimento
de um Estado racional democrático, sendo raiz de muitos males, não é particularidade
apenas do Brasil ou do homem brasileiro.
O patrimonialismo não é reduto apenas do Brasil, nem do Estado
Habermas vai dizer que o Estado Democrático de Direito nunca funcionou
muito bem em lugar algum da Europa, pois a democracia na Europa apontava muitas
238 Para fins desta pesquisa, mesmo “neopatrimonialismo” ressignificando o conceito de Patrimonialismo
em seus contextos de Estado moderno, continuamos usando o termo “Patrimonialismo” para delimitá-lo
politicamente e, inclusive, como fenômeno híbrido das formas Weberianas de dominação, uma vez que o
consenso a respeito do conceito “neopatrimonialismo” é bem menos consistente na comunidade
acadêmica.
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