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Os documentos normativos para a escolarização indígena, como o
Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas – RCNEI mostram uma
divisão entre conhecimentos universais e indígenas de modo que sirvam para uma
política de autonomização desses povos. O RCNEI (1998), tem como meta desenvolver
uma educação escolar fundamentada no “respeito à pluralidade e à diversidade”. Os
seus “objetivos estão voltados para o fornecimento de idéias básicas e sugestões de
trabalho para o conjunto das áreas do conhecimento e para cada ciclo escolar das
escolas indígenas inseridas no Ensino Fundamental”. (COELHO, 2004). Esse
documento é apresentado como decorrente do atendimento às determinações referentes
á diferenciação das escolas indígenas, contidas na Lei nº. 9. 394/96 – LDEN. De acordo
com Coelho (2004), as políticas públicas, a despeito da retórica de “respeito à
diversidade, continuam a ser elaboradas com base em uma concepção genérica de índio,
reduzindo diferentes povos a uma mesma categoria”.
Nesse aspecto, o que existe realmente, dentro do discurso da valorização da
cultura indígena na escola, conforme destaca Chon (2016), é uma “folclorização da
cultura”, ou à incorporação, do discurso do Estado em torno de uma unicidade cultural
indígena no Brasil. Cabe ressaltar, que antes do advento das novas políticas de educação
escolar, ditas, específicas, e diferenciadas, já existiam, escolas nas aldeias, que foram
implantadas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e eram conduzidas por
professores não índios. A mudança mais perceptível que ocorreu com as novas políticas
de escolarização indígena foi à substituição do professor branco pelo professor indígena,
em algumas situações. (COELHO, 2004). Entendo que, no texto do RCNEI, assim
como na legislação brasileira, existem inúmeras espreitas sobre a valorização da cultura
dos povos indígenas, no sentido de que, ambos são políticas de estado importantes para
o processo de construção nacional, sendo assim, compreendo, tal como Bourdieu (1989)
que o Estado é o “detentor do monopólio da violência simbólica”. Portanto, o Estado
capitalista brasileiro é o gestor e propulsor da política indigenista de escolarização, e,
por meio da ação repressiva, física e simbólica define norma em que a sociedade deve
se ajustar. Nesse aspecto, a escola é um dos principais instrumentos de coação e
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