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II Simpósio- artigos agrupados Editado ate pagina 1035

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As primeiras experiências com EAD surgiram ainda no século XIX a nível<br />

mundial com uma concentração maior na Europa e oferecimento de cursos por<br />

correspondência na Suécia, Reino Unido e Espanha, além dos Estados Unidos.<br />

Entretanto, apenas na segunda metade do século XX é que a EAD começou a se<br />

fortalecer e a se estabelecer como uma importante modalidade de ensino. Já em 1969,<br />

na Ingl<strong>ate</strong>rra, é autorizada a abertura da British Open University, considerada como um<br />

importante acontecimento dentro da evolução da EAD.<br />

No Brasil, a história da educação a distância no Brasil esteve sempre ligada<br />

à formação profissional, capacitando pessoas ao exercício de certas atividades ou ao<br />

domínio de determinadas habilidades, sempre motivadas por questões de mercado. A<br />

partir dos anos 30, as políticas públicas viram na Educação a Distância uma forma de<br />

atingir uma grande massa de analfabetos sem permitir que houvesse grandes reflexões<br />

sobre questões sociais. Outro importante momento foi com a criação da Fundação<br />

Centro Brasileiro de Televisão Educativa (FCTVE), utilizando programas de televisão<br />

no projeto Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).<br />

Como nota-se, trata-se de uma nova tendência na EaD, caracterizada<br />

sobretudo pela flexibilidade proporcionada pela integração de várias tecnologias, como<br />

por exemplo, a telemática (informática com telecomunicação). A aplicação das novas<br />

tecnologias da informação na educação gera condições para que aprendizado seja cada<br />

vez mais interativo e autônomo. A partir dessa visão geral da evolução da EaD, a seguir<br />

apresenta-se as experiências mais significativas no Brasil, relatando sucintamente<br />

importantes momentos da trajetória de tentativas de superação de barreiras e avanços no<br />

sentido de acompanhar o desenvolvimento que vem acontecendo a nível mundial.<br />

No tocante a legislação da EaD no Brasil, as bases legais para a modalidade<br />

foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394,<br />

de 20 de dezembro de 1996) que foi regulamentada pelo Decreto n.º 5.622, publicado<br />

no D.O.U. de 20/12/05. Este revogou o Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e<br />

o Decreto n.º 2.561, de 27 de abril de 1998 com normatização definida na Portaria<br />

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