II Simpósio- artigos agrupados Editado ate pagina 1035

Em relação à questão se havia discentes considerados público alvo da
Educação Especial nas salas de aulas comuns, 4 professoras disseram que não possuíam
alunos com necessidades educacionais específicas em sala de aula; 3 responderam que
tinham alunos com transtorno do espectro autista; 1 falou que possuía um aluno com
Síndrome de Dravet e 2 informaram que havia alunos com dificuldades na comunicação
e de aprendizagem, sem diagnóstico, contudo, das suas especificidades.
No contexto, é importante esclarecer que a referida instituição se encontra
aberta para receber todos os alunos, independentemente de suas necessidades
educacionais específicas, bem como têm ofertado matrículas nos turnos matutino e
vespertino, do primeiro ao nono ano para esses alunos.
Nesse sentido, os dados convergem com o que é garantido pela Legislação
vigente em relação aos direitos ao acesso e permanência nas instituições de ensino,
como no caso do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990, p. 31)
que determina que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou
pupilos na rede regular de ensino”. E as instituições de ensino o dever de recebê-los,
disponibilizando educação de boa qualidade, conforme a Lei nº 9.394/96 (BRASIL,
1996) que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Quando os 2 professores do AEE foram indagados sobre quantos discentes
considerado público alvo da Educação Especial frequentavam a sala de recursos
multifuncionais e quais as suas necessidades educacionais específicas, 1 (A1)
respondeu que no turno vespertino havia 22 alunos que frequentam a referida sala e que
uns possuíam transtorno do espectro autista e outros, deficiência intelectual, de ambos
os sexos, com faixa etária de 4 a 11 anos, cursando do primeiro ao quinto ano; 1 (A2)
disse que no turno matutino 17 alunos frequentavam a sala de recursos multifuncionais,
sendo 7 alunos com Transtorno do Espectro Autismo, 7 alunos com Deficiência
Intelectual, 1 aluno com Síndrome de West e 2 alunos sem diagnósticos, mas que
apresentam dificuldades na comunicação e na aprendizagem,com idades entre 5 a 15
anos, de ambos os sexos, frequentando do primeiro ao oitavo ano.
212