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interpretação política e identitária. Trata-se, portanto, de relações construídas
no processo histórico, social, político, econômico e cultural (GOMES, 2010,
p.22).
No ano de 2003, foi lançada a Lei nº 10.639/03 que inseriu a
obrigatoriedade do ensino sobre a História e a Cultura Afro-brasileira nas instituições de
Ensino Fundamental e Médio tanto de origem pública quanto privada, que de acordo
com esta lei deve ser inserida em todo o currículo escolas, sobretudo nas áreas de
História, Educação Artística e Literatura (BRASIL, 2003).
Contudo, destacamos que a referida lei não se aplicava a priori na Educação
infantil. De acordo com Freitas (2017, p.5) somente após diversas discussões é que a lei
foi inserida nessa etapa de ensino por meio da Resolução CNE/CP nº 01/2004 e pelo
Plano Nacional de implementação das Diretrizes de 2009, uma vez que:
A Lei 10639 e, posteriormente, a Lei 11645, que dá a mesma orientação
quanto à temática indígena, não são apenas instrumentos de orientação para o
combate à discriminação. São também Leis afirmativas, no sentido de que
reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a
relevância de a escola promover a necessária valorização das matrizes
culturais que fizeram do Brasil o país rico, múltiplo e plural que somos
(BRASIL, 2009, p.05).
Diante do exposto, observamos que essa temática tanto na Educação Infantil
quanto nas demais etapas e modalidades educacionais é uma discussão recente, além
disso, Rosemberg (2012) em suas pesquisas destaca a invisibilidade da criança negra
nas pesquisas, sobretudo das crianças entre a idade de 0 a 3 anos que frequentam as
creches.
Em sua pesquisa Silva (2010, p. 92) afirma que no Brasil não existe uma
discussão séria sobre a questão do racismo no ambiente escolar, assunto este que ao
longo dos anos vem sendo abordado pelos grupos do movimento negro brasileiro como
um dos fatores que mais colaboram para que a (re) produção dessa prática continue
interferindo na trajetória escolar de milhares de estudantes negros e negras,
considerando que mesmo após a “libertação” dos escravos, a população negra continuou
(e continua) sendo marginalizada conforme sinaliza Gouvêa (2000):
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