II Simpósio- artigos agrupados Editado ate pagina 1035

atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, além do enfrentamento de
barreiras físicas, arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais, etc.
Diante da necessidade de garantir a permanência e estruturar políticas
institucionais que atendam as demandas educacionais específicas das pessoas com
deficiência foi instituído o Programa Incluir: acessibilidade na educação superior em
maio de 2005, durante o governo Lula (2003 – 2010) sob o comando da Secretaria de
Educação Especial (SEESP) e a Secretaria de Educação Superior (SESU).
O Programa representa, segundo o seu Documento Orientador, o início
da formulação de estratégias para identificação das barreiras de acesso à educação
universitária e visa promover o desenvolvimento de políticas institucionais de
acessibilidade no âmbito das IFES (BRASIL, 2013).
O Incluir orienta ainda quanto à criação, reestruturação e consolidação de
núcleos de acessibilidade, que são compreendidos a partir da organização de espaços
físicos, com profissionais responsáveis pela promoção de ações, articulação entre os
diversos órgãos e departamentos da universidade, com vista à implementação da
política de acessibilidade, considerando as relações de ensino, pesquisa e extensão
(BRASIL, 2007).
Observa-se que a proposta de inclusão não fica restrita à mera atuação do
núcleo, como se este pudesse, sozinho, operacionalizar a inclusão educacional e
social dos estudantes com deficiência, mas exige a articulação entre os órgãos e
departamentos da universidade, o esforço deve ser conjunto, uma vez que a inclusão
envolve aspectos complexos e que não se esgotam em elementos físicos ou na
adequação de materiais pedagógicos, pois pressupõe também uma dimensão cultural
e social que deve promover rupturas com práticas discriminatórias e excludentes.
Na UFMA, o Núcleo foi criado em 17 de dezembro 2009 a partir da
Resolução nº 121 - CONSUN, com a finalidade de garantir, por meio de suporte técnico
e atendimento especializado, acesso, ingresso e a permanência de pessoas com
deficiência na universidade.
810