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A discussão acerca da necessidade de uma formação específica para
trabalhar com crianças pequenas tem aumentado a cada ano, os debates giram em torno,
tanto de uma formação inicial que atenda às necessidades da criança, como também
uma formação continuada que possa suprir os percalços deixados pela formação inicial.
Todavia, é preciso considerar que:
A formação continuada não pode ser, portanto, algo eventual: nem apenas um
instrumento destinado a suprir deficiências de uma formação inicial mal feita
ou de baixa qualidade, mas, ao contrário, deve ser sempre parte integrante do
exercício profissional do professor (BRASIL, 2002, p.64).
A formação continuada faz parte de um processo permanente de
desenvolvimento profissional e deve ser assegurada a todos os profissionais da
educação, devendo esta propiciar atualizações, aprofundamento das temáticas
educacionais e apoiar-se numa reflexão sobre a prática educativa, promovendo um
processo constante de auto avaliação que oriente a construção contínua de competências
profissionais (BRASIL, 2002).
Sabe-se que embora a formação continuada seja um direito garantido por lei
aos profissionais da Educação Básica (incluindo a Educação Infantil) e esteja
contemplado em diferentes documentos relacionados à educação, o acesso e as
condições na qual elas são ofertadas, ainda se configuram como um desafio a ser
superado, conforme ressalta Krammer (2006, p.804):
A formação de profissionais da educação infantil – professores e gestores – é
desafio que exige a ação conjunta das instâncias municipais, estaduais e
federal. Esse desafio tem muitas facetas, necessidades e possibilidades, e
atuação, tanto na formação continuada(em serviço ou em exercício, como se
tem denominado a formação daqueles que já atuam como professores) quanto
na formação inicial no ensino médio ou superior.
Sobre a ofertada formação inicial e continuada para a educação infantil, a
LDB em seu artigo 62, inciso 1°, determina que: “a União, o Distrito Federal, os
Estados e osMunicípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação
inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério” (BRASIL, 1996, p.
43).
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