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tanto maior será a sua empregabilidade e, por conseguinte, a probabilidade de ele auferir
uma renda proporcionalmente maior. No âmbito nas relações contratuais trabalhistas,
Oliver Hart e Bengt Holmström 96 , vencedores do Prêmio Nobel de economia de 2016,
propõem que no contrato de trabalho consideram-se todos os interessados, para que
todos saiam ganhando, havendo também a possibilidade de ajustamento do contrato à
pessoa do profissional. Segundo eles, “a literatura dos contratos trabalhista põe em foco
a mudança de renda como uma motivação para um contrato de longo prazo. ” Então, a
educação profissional direcionada à pessoa com deficiência visa satisfazer ambas as
partes.
Em razão das ações afirmativas, por força de lei, tais negociações tendem,
cada vez mais, a ampliar as contratações de pessoas com deficiência. Espera-se que o
teletrabalho previsto na novel Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) venha contribuir
de fato para mais contratações de pessoas com deficiência.
Por ora, não obstante os tímidos incentivos para a melhor capacitação
profissional dos empregados e servidores públicos, algumas ações afirmativas provam
um pouco de aceitação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho formal. A
oferta de cursos de Libras na UFMA, na Justiça do Trabalho, por exemplo, objetiva
promover essa socialização; fato esse que no início do século XX seria difícil. Contudo,
o preconceito ainda obsta a inclusão e furta direitos humanos das pessoas com
deficiência.
Observando-se os dados estatísticos da RAIS, nota-se claramente apenas
cerca de 50% das cotas estão preenchidas, ou seja, há vagas no mercado de trabalho
para pessoas com deficiência. A Lei das Cotas não determina preferência em razão da
gravidade ou qualidade de deficiência; os dados colhidos não detalham esses graus. As
pertencentes ao sexo masculino são detentoras do maior número de contratos e recebem
mais que as do sexo feminino.
96 The literature on labor contracts focusses on income-shifting as the motivation for a long-term
contract.HART, Oliver; HOLMSTRÖM, Bengt.The theory of contracts.Cambridge University Press,
1987, p. 86.
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