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Observamos também que mesmo com a existência da Lei 10.639/2003
(alterada para 11.645/2008), em que torna obrigatório o Ensino da História africana e
dos afro-brasileiros que a temática em questão é muito recente nas Instituições de
Educação Infantil, que ainda estão buscando se adequarem a essa realidade.
E por fim, ressaltamos que somente a utilização de estratégias pedagógicas
inclusivas por parte de professor (a) não são o suficiente para construir uma sociedade
sem discriminação, tendo em vista, que esse problema se faz presente desde os
primórdios da “descoberta” e posterior colonização do país, porém elas se constituem
como uma ferramenta importante no combate ao preconceito e racismo junto às crianças
pequenas.
REFERÊNCIAS
ABRAMOVICH, F.Literatura infantil: gostosuras e bobices.5. ed.São Paulo:
Scipione, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.1988.
______.Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.
______Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: 1998.
_______.. Lei federal nº 10.639, de 09/01/2003: Altera a Lei 9.394/96 para incluir o no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Temática “História e Cultura
afro-brasileira”. Disponível em: . Acesso em: 18 de outubro de 2017.
_______. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
e Africana. Brasília: SECAD/ SEPPIR, junho, 2009.
______. Ministério da Educação. Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 2010.
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