Curso de Direito Constitucional

191 Cf. BVerfGE, 30, 173 (195); BVerfGE, 67, 213 (228).
192 Robert Alexy, “Kollision und Abwägung”, cit., tradução livre do autor
deste estudo.
193 Robert Alexy, “Kollision und Abwägung”, cit., tradução livre do autor
deste estudo.
194 Cf., dentre outros, Wilson Antônio Steinmetz, Colisão de direitos e
princípio da proporcionalidade, Porto Alegre: Livr. Do Advogado Ed., 2001,
p. 17 e s.
195 ADI-QO 319/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 30-4-1993, RTJ, 149
(3)/666-693.
196 RE 153.531, Rel. Min. Marco Aurélio, Lex-STF, 239/192 (208).
197 No mesmo sentido, os votos dos Ministros Rezek e Néri da Silveira (Lex-
STF, 239/192 (196-200), e 208-211.
198 HC 71.373, Rel. para o acórdão Min. Marco Aurélio, DJ de 22-11-1996.
199 HC 71.373, Rel. para o acórdão Min. Marco Aurélio, DJ de 22-11-1996.
200 HC 76.060, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Lex-STF, 237/304 (306-308).
201 HC 76.060, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Lex-STF, 237/304 (309).
202 Informativo STF n. 538, 9 a 13-3-2009 (ADPF 101/DF, Rel. Min. Cármen
Lúcia). Cf., também sobre conflito entre desenvolvimento econômico e
direito ao meio ambiente, a ADI 3.540-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de
3-2-2006.
203 HC 78.426, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgado em 6-3-1999, 1ª
Turma, DJ de 7-5-1999.
204 Inq. 1.247, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 15-4-1998, DJ de
18-10-2002.
205 Decreto n. 20.007, de 14 de janeiro de 1999, DODF de 21-1-1999.
206 ADI 1.969, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ de 31-8-2007.
207 Bodo Pieroth e Bernhard Schlink, Grundrechte — Staatsrecht II, cit., p.
76; Canotilho, Direito constitucional, cit., p. 1227-1228.
208 Rufner, Grundrechtskonflikte, cit., p. 477.
209 Rufner, Grundrechtskonflikte, cit., p. 477.
210 Bodo Pieroth e Bernhard Schlink, Grundrechte — Staatsrecht II, cit., p.
76 e s.
211 Rufner, Grundrechtskonflikte, cit., p. 477.
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