02.04.2017 Views

Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

vida em coletivida<strong>de</strong> e se retratam os princípios que <strong>de</strong>vem servir<br />

<strong>de</strong> guia normativo para a <strong>de</strong>scoberta e a construção do bem<br />

comum.<br />

Para que se compreenda, com responsabilida<strong>de</strong>, o significado<br />

da Constituição hoje e para que se obviem as manipulações<br />

inaceitáveis e <strong>de</strong>sonrosas das suas vastas virtualida<strong>de</strong>s, é <strong>de</strong> todo<br />

útil que se estu<strong>de</strong> como a Constituição chegou ao nível <strong>de</strong> prestígio<br />

e ao superior status <strong>de</strong> que <strong>de</strong>sfruta atualmente.<br />

Uma visão da história do constitucionalismo socorrerá o intento<br />

<strong>de</strong> fixar em que consiste, afinal, a Constituição e qual o seu<br />

sentido — exercício envolto, por vezes, em árduas disceptações.<br />

Ajuda também, na tarefa, situar algumas noções básicas sobre a<br />

Constituição, que permitem classificações <strong>de</strong>sses documentos e<br />

<strong>de</strong> suas normas. Desse modo, será mais produtivo o olhar sobre o<br />

que se vem consi<strong>de</strong>rando como próprio da interpretação constitucional.<br />

Todos esses temas compõem esta parte introdutória do<br />

<strong>Curso</strong>. Esses elementos do <strong>Direito</strong> <strong>Constitucional</strong> preparam o<br />

agente jurídico para captar as potencialida<strong>de</strong>s da Constituição e as<br />

vicissitu<strong>de</strong>s da sua aplicação, bem como para discernir os limites<br />

<strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s.<br />

58/2051<br />

1 Apresentação ao livro <strong>de</strong> Daniel Mendonca, Analisis constitucional: una introducción<br />

— cómo hacer cosas con la Constitución, Bogotá: Editorial<br />

Universidad <strong>de</strong>l Rosario, 2009, p. 12.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!