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«(...) A “Ideia de Direito” é a “Juridicidade”, como “Eu” sou a Minha “Ipseidade”. E “Ideia” tomamo-la aqui no seu sentido “Forte”, aquele que a “Pensa” como a própria “Expressão do Espírito”, na sua “Autonomia”: a intencionalidade regulativa e dinâmica que tem uma necessária referência à “História” - só se determina Históricoconcretamente, realizando-se, mas que “Transcende” a “História” ao constituí-la em “Projecto” e “Futuro”. Deste modo se distingue o “Direito” - a “Juridicidade”, a “Ideia de Direito” - do Direito Positivo, sem deixar de subsistir (apenas podendo subsistir) “No” Direito Positivo e “Como” Direito Positivo: só “No” Direito Positivo a “Ideia de Direito” realiza “O” Direito; só “Pela” “Ideia de Direito” o Direito Positivo se realiza “Como” Direito. (...)». ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES, (1930 - ... ), «“Questão-de-Facto—Questão-de-Direito”, Ou: “O Problema Metodológico da Juridicidade” - (Ensaio de Uma Reposição Crítica)», Livraria Almedina, Coimbra, 1967, P. 570. «Sweet dreams are made of This... ⎯ Who am I to disagree ?... Travel the World and the Seven Seas: ⎯ Everybody is ... “Looking for Something ...” (...)». [Captado, em Novembro de 2 000, como Refrão de uma conhecida «Canção-Pop» dos Nossos Dias, por ANNIE LENNOX & o Grupo Britânico “Eurythmics”]. «(...) As Guerras acabariam se se alcançasse uma “Ordem Mundial do Direito” em que “Nenhum” Estado Particular possuísse a “Soberania Absoluta”; Esta seria exclusiva pertença da Humanidade, da sua “Ordem Jurídica” e respectivas “Funções”. (...)». KARL JASPERS (1 883-1969), «Inicia-ção Filosófica», 1960/1984, P. 101. 12 «(…) ´You Know ? There are people dying … But if you care enough for the living, You'll make a Better Place For You and for Me ... and The Entire "Human Race" … (…)». [Refrão de uma «Canção-Pop» contemporânea, por: MICHAEL JACKSON & Grupo Coral].
A) — Título Geral Global: «Pessoa Humana e Ordem de Direito». B) — Estruturação Temática Interna: Capítulo I............................................................................................................................................................................................ 14 Um Conceito Filosófico-Antropológico Fundamental................................................................................................................... 14 1 - Génese e História de «Um Conceito». .................................................................................................................................. 15 2 - O «Personalismo»: «Pessoa» e «Indivíduo». ........................................................................................................................ 23 3 - A «Sociabilidade Insociável» kantiana. ................................................................................................................................ 26 4 - «Personalismo» e «Individualismo». .................................................................................................................................... 32 5 - Um «Personalismo Crítico» e/ou Um «Personalismo Liberal Aberto». ............................................................................. 35 6 - A «Pessoa Humana Individual» Real: Uma «Unitas Multiplex». ....................................................................................... 38 7 - Um Ponto de Vista de «Psicologia Filosófica». ................................................................................................................... 42 8 - Outras «Visões Tripartidas» da «Personalidade». ................................................................................................................ 49 9 - A «Natureza Humana Real»: Um «Optimismo Relativo, Crítico e Realista». .................................................................... 68 10 - «Eros» e «Thanatos»: o Fundamento de «Uma Ética Possível». ....................................................................................... 77 11 - Um «Conceito Integral» de Liberdade. ............................................................................................................................... 93 13 - O «Princípio da Igualdade»: «Todos Iguais, todos Diferentes !». .................................................................................... 162 14 - «Racionalidade» e «Espiritualidade» Humanas. ............................................................................................................... 175 15 - «Racionalismo» e «Existência Humana». ......................................................................................................................... 184 16 - O «Mundo Cultural dos Valores»: a «Noosfera». ............................................................................................................ 206 17 - A «Referência Última». .................................................................................................................................................... 209 Capítulo II......................................................................................................................................................................................... 223 Uma Visão Sociológico-Estrutural e Global................................................................................................................................ 223 1 - Comunidade» e «Sociedade». ............................................................................................................................................. 224 2 - Uma «Visão Sistémica». ..................................................................................................................................................... 231 3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Moderna», ...«de Esquerda». ................................................................................................... 237 4 - A «Civil Association» e a «Enterprise Association». ......................................................................................................... 241 5 - A «Nossa Visão»: os «Três Níveis Socio-Estruturais Fundamentais». .............................................................................. 246 6 - As Teorias do «Contrato Social». ....................................................................................................................................... 266 7 - A Nossa Perspectiva sobre o «Método Contratualista». ..................................................................................................... 271 8 - Dois Temas Polémicos: a «Educação» e a «Saúde». .......................................................................................................... 282 9 - «Abusos» de Linguagem. .................................................................................................................................................... 308 Capítulo III....................................................................................................................................................................................... 336 Uma Utopia Normativo-Cultural e Jurídico-Política Aberta................................................................................................................................................................ 336 1 - O «Métaconsciente» Cultural e Civilizacional. .................................................................................................................. 337 2 - Utopia «Positiva» e Utopia «Negativa». ............................................................................................................................. 348 3 - Nem «Positivismo»..., nem «Jusnaturalismo» ! .................................................................................................................. 360 4 - As actuais Três Concepções Alternativas do «Jurídico». ................................................................................................... 364 5 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Legalidade» (Thesis, Lex). ..................................................................................................... 371 6 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Constituição» (Thesis, Lex). .................................................................................................... 395 7 - A «Ordem de Direito» e os seus «Valores Fundamentais». ............................................................................................... 398 8 - A «Ideia de Direito». ........................................................................................................................................................... 436 9 - A Ordem «Hierárquica» dos «Direitos Fundamentais». ..................................................................................................... 451 10 - A Ideia de «Constituição Mista». ...................................................................................................................................... 455 11 - Um «Pluralismo Limitado» ou um «Relativismo Moderado». ......................................................................................... 465 12 - O «Estado de Direito Democrático e Social». .................................................................................................................. 476 13 - O Princípio Liberal da «Separação dos Poderes Públicos»: o «Terceiro Poder». .................................................................................................................................................................. 500 14 - «Conservadorismo» ou «Progressivismo»? ...................................................................................................................... 514 15 - A «Utopia Normativa Aberta» como «Metapolítica» e como «Política do Direito». ................................................................................................................................................... 549 16 - Uma «Sugestão» para uma próxima «Revisão Constitucional». ...................................................................................... 557 «APÊNDICE» .................................................................................................................................................................................. 559 ALGUMA BIBLIOGRAFIA: ............................................................................................................................................................................. 564 13
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Deixar que o sujeito se constitua c
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«HOBBES fez a análise certa: não
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seus dados instintivos, uma boa som
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qualquer outro; somos inclinados a
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11 - Um «Conceito Integral» de Li
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E, curiosamente, para não se dizer
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sentimentos, pensamentos, ideias,
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Descreve este último como uma Pert
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e, volta e meia, de outras pessoas.
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Isto, porque, como o disse e escrev
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a) — Neste segundo caso, logo mai
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Cremos não errar, ao fazermos corr
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constrangimentos do passado. A depe
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em como Liberdade de «Fazer Coisas
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qual é apropriada a «Democracia C
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ecebeu e clamou o seu nome numa só
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economia política»), KARL POPPER,
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Enlightenment´s Wake: Politics and
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ens incomensuráveis e rivais e fre
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prática, cujo telos é um modus vi
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Uma forte «Reacção Moral Republi
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PEIRCE), fenomenoló-gico-ontológi
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egionais, desen-volvida até aos li
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e) — Interpretamos pois, também
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Esquadro», modernizantes «Avant L
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eventualmente emergir, mas, por enq
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Conse-quências e envolvendo as seg
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Agosto de 2 002)] ⎯, embora, quan
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obteve um consenso histórico quant
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poeta latino (194--159 a. C.). Come
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seguinte, as reminiscências român
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pùblicamente dito e interpretado (
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Por isso, para fazer Justiça a, e
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Sobre a imperiosa necessidade human
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mundos e papéis, de profissional,
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houvesse grandes e chocantes «Desi
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Criticando simultaneamente HAYEK
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14 - «Racionalidade» e «Espiritu
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“iluminado” pelas certezas cien
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⎯ e, aspecto «Este», dito, tamb
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) — Sobre «Tipos de Racionalidad
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sincrónica ao desenvolvimento de u
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Confortando esta nossa crítica ao
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E como o Século XX — e, particul
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nas «Câmaras de Gás» ciganos, c
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acabada “Volonté Générale”,
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econhecendo em cada acção e em ca
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Pelo que, conclui já o comentador:
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detentores do Capital» —que era,
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portanto, a nação, sendo uma comu
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E o problema que hoje enfrentamos n
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tornou-se um processo planetário m
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“Vossa alma é frequentemente um
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Do mesmo modo, na concepção de NI
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17 - A «Referência Última». Tem
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História Humana” (M. F. SCIACA,
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Com a Consciência, porém, de que,
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«(...) A morte cruenta de JESUS n
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que quanto mais se precipitam nessa
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«Religion, even in its crudest for
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Ora, não é, justamente, a esta «
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Capítulo II Uma Visão Sociológic
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Seguidamente, começaremos por escl
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«Comunidade» (como Comunidade Soc
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esultaria sobretudo de um «Contrat
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2 - Uma «Visão Sistémica». Uma
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d) — O Sistema Político, como o
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porque «... o sistema japonês de
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3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Mo
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várias comunidades de saber têm,
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4 - A «Civil Association» e a «E
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medida dominadas pelo económico e
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qualquer mundo realisticamente conc
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— Co-Existência: é um nível in
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Assim, de baixo para cima, ou (qui
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intencionais ou uma hierarquia unit
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presente a conhecida distinção so
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«Escárnio», senão pelas razões
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desconhecido e indeterminado de pes
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valores no seu nível próprio e n
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«(...) Além do mais, as estrutura
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espeitar uma obrigação de consist
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o parentesco enfrentam enormes difi
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público; ou uma reunião em recint
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Estado é a esfera da conciliação
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7 - A Nossa Perspectiva sobre o «M
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de racionalismo «construtivístico
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«economia socialista comandada»,
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E, uns tempos depois, entrevistado
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genuí-na cultura africana...); ou
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a saber, à questão das identidade
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«gratificante», ou só oferecendo
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No contexto deste incómodo, mas ho
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É que, é mesmo uma «realidade»,
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E o autor conclui: «(...) E estand
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E há ainda a considerar, na potenc
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Tudo isto não será superado enqua
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pode ver-se, sob o sub-título A re
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«(...) No ponto em que bateu o ens
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e a cultura segundo quaisquer direc
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Como diz este último autor citado,
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tipo não se torne anárquica ou in
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económico e político com a derroc
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de referir, págs.71 e seguintes) d
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«Querem absolutamente fazer de mim
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da maioria. Não obstante a democra
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efectiva realidade social, plural e
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B) — Outra das palavras que vemos
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lógica do sistema redistributivo d
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É claro que não emerge uma «orde
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determinante do atrazo ou do não-d
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«Acho que é um pré-requisito imp
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desemprego da França. Eu não ente
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tendo marcado o Século XX portugu
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perante a própria «Transcendênci
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que a de um confronto, à partida d
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práticas do Catolicismo pelo Socia
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Quanto à distinção fundamental e
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1 - O «Métaconsciente» Cultural
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mutável no desenvolvimento da hist
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compreensão) sempre fugindo a uma
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Se o avanço para nova fase evoluti
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Assim, tudo o que podemos perceber
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articular em palavras. Desenvolvime
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Um exemplo da defesa anacrónica de
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eferimos, integrando simultaneament
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verificáveis objectivamente nessa
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a memória nostálgica de um passad
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crescimen-to, não só vigoroso, co
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princípio, o núcleo ou primum mov
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voluntas simplesmente orientada por
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ou reais (sociais), já dadas e pr
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Estado pluralista e de legalidade d
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ou de um seu mero alibi legiti-mant
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superado, apesar de ser o antepassa
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5 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Le
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dirá Direito Cultural — e ao qua
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c) — A Constituição positiva (c
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São eles limites jurídicos funcio
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É este, quanto a nós, mais um pro
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Ora isto não pode deixar de fazer-
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Designadamente, fixando na Constitu
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negativa. As leis humanas destinam-
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local deste seu último artigo «in
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desnível, ou desequilíbrio, entre
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Além de que, nessa nossa perspecti
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Por isso, porque em parte eles são
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De resto, aquela Dualidade, que é
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veio mostrar que existe um abismo e
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«Actua exteriormente de tal modo q
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Queremos nós, com isto, dizer ⎯
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Neste mesmo local se explica as raz
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frequentes são os apelos à união
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circo) de protecção social, abaix
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À semelhança do que já fizemos n
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propício à mobilização populist
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pensados para condições diferente
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⎯ V.G.M.: Não tem de se preocupa
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— Dos «concursos» e «programas
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mão: haja o que houver, calam-se,
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«(...) Porque assistimos hoje à e
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liberdade e segurança, da identida
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estado como pano de fundo verdadeir
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«Cultura» que pressupõem e dentr
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Dialéctica, © 1949, Presses Unive
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15 - A «Utopia Normativa Aberta»
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— que são os de uma sociedade ju
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sociais. Esta corresponde, portanto
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E para o conceito de Estado de Dire
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16 - Uma «Sugestão» para uma pr
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«APÊNDICE» DE COMO UM «CÉPTICO
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De facto, temia que, além das estr
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enquanto tal, se encontrava já «p
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1. A. BARBOSA DE MELO, Democracia e
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d) — As Fontes do Direito e o Pro
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ção, 1988; 19. BERNARD GRŒTHUYSE
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33. DIOGO FREITAS DO AMARAL & Outro
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45. FRANCISCO BETHENCOURT & KIRTI C
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n) — Good Money: The New World—
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68. HAROLD LASKI, A Liberdade, Edi
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85. JOÃO PAULO II: a) — A Solici
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d) — Liberdade, Culpa, Direito Pe
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104. JUAN CLEMENTE ZAMORA, O Proces
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114. LOGOS—Enciclopédia Luso-Bra
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129. MICHAELIS, Dicionário Prátic
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) — Cataláxia—Crónicas de Eco
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167. Revista «RISCO» — Publica
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a) — Economia e Direito—Para um
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