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sociedade. É difícil ver como poderiam os valores pertencentes a essas diferentes esferas ser sujeitos a cálculo diferencial como curvas de indiferença» — os itálicos e os bold são nossos. Sobre a Economia Clássica [praticamente a partir de ADAM SMITH, com a publicação inauguradora de A Riqueza das Nações (cujo título completo é: Inquérito Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, em 1776 — Cfr. a 3ª edição, em 2 Volumes, para a Fundação Calouste Gulbenkian, referida na bibliografia anexa), passando por MALTHUS e RICARDO, JOHN STUART MILL, LONGFIELD, MAC CULLOCH, CAIRNES, JEAN BAPTISTE SAY, etc.] e a referida Economia Neo-Clássica (como já se disse, a partir de 1870), veja-se também o GRANDE DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO EDICLUBE (referido na bibliografia anexa), Volume VII, 1996, págs. 2 176-2 178. 548
15 - A «Utopia Normativa Aberta» como «Metapolítica» e como «Política do Direito». a) — E é também a nossa — no pressuposto daquela atrás referida «Utopia Normativa Aberta», ou Utopia Positiva — uma perspectiva de Política do Direito (mas não no sentido da «política do direito científica», que significa no âmbito do pensamento jurídico o que a tentativa de «cientifização da política» — submissão da política a um modelo científico-tecnocrático — significa para o pensamento prático- político em geral e que recupera afinal a pretensão já de COMTE e de BENTHAM de um direito-legislação elaborado científico-empiricamente, que implicaria um «não cognitivismo axiológico» e uma «engenharia social» aplicada ao Direito: MARIA BORUCKA-ARCTOWA, A. ROSS, G. GAVAZZI, etc.), que incorpora a proposta constitucional e política de FRIEDRICH A. HAYEK do modelo da DEMARQUIA, que institucionalizaria um autêntico Estado-de-Direito e uma correcta e mais coerente interpretação do princípio da separação dos poderes, com uma mais nítida e clara separação do legislativo e do executivo e a constituição de Uma 2ª. Câmara exclusivamente Legislativa, supraordenada ao Executivo — pois não se compreende, deste ponto de vista, a existência de um Órgão Constitucional (como os actuais Governos Constitucionais, em Portugal e também noutros países) que detenha simultâneamente Poderes Legislati- vos e Poderes Executivos. Já que o que temos actualmente em Portugal é um mero Estado-de-Partidos, ou uma Partidocracia, já reconhecida por muitos lados (Cfr., por exemplo, ANTÓNIO DE ARAÚJO, A Revisão Constitucional de 1997—Um ensaio de história político-constitucional, Coimbra Editora, Ldª., 1999, passim), que é uma forma de Tribalismo, pois os «Partidos» (ou as «Facções») se comportam e se digladiam como verdadeiras «Tribos Políticas», de que são típicos o facciosismo, a parcialidade e o sectarismo, numa guerrilha política quotidiana a propósito dos assuntos mais anódinos, em vez de se «concertarem» em consensos sobre as verdadeiras grandes questões nacionais: ou seja, um sistema político em que toda a incomensurável soberania comunitária tende a ser confiscada e monopolizada (ou «Oligopolizada»), unilateralmente, pelos «Partidos Políticos» e respectivos Aparelhos Burocráticos e Oligárquicos. Também se pode dizer que o Regime Político que actualmente temos, em Portugal, na «realidade dos factos», é uma verdadeira «Oligarquia Partidária» — sendo certo que muitos ainda confundem «Oligar- quia», ou o Regime «de Alguns Poucos», com propriamente «Aristocracia», ou o Regime «dos Melhores» — ou seja, temos, como muito bem o diz o insuspeito analista político JOAQUIM AGUIAR, um «Regime de Chefes»: cfr. o seu texto intitulado As dificuldades da alternância no Poder, pág. 22 do Caderno Principal do Semanário Expresso, de 24 de Julho de 1999. 549
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Virgílio de Jesus Miranda Carvalho
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Aos Meus «Sobrinhos», Agostinho,
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A) — Título Geral Global: «Pess
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1 - Génese e História de «Um Con
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1º. ⎯ Em 1º. lugar ⎯ e antes
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2 - O «Personalismo»: «Pessoa»
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Aliás, o próprio MOUNIER (cfr. O
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Culpa=Schuld, de Estado-de-Culpado,
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Ou: «(...) ... uma identificação
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zação, com os seus mecanismos de
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8 - Outras «Visões Tripartidas»
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lavras» e/ou «Obras»; mas, desde
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livro de FRIEDRICH A. HAYEK, intitu
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enunciação, afinal «... fazem de
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seus dados instintivos, uma boa som
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qual é apropriada a «Democracia C
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economia política»), KARL POPPER,
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Enlightenment´s Wake: Politics and
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PEIRCE), fenomenoló-gico-ontológi
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Esquadro», modernizantes «Avant L
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pùblicamente dito e interpretado (
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Por isso, para fazer Justiça a, e
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Sobre a imperiosa necessidade human
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mundos e papéis, de profissional,
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houvesse grandes e chocantes «Desi
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Criticando simultaneamente HAYEK
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14 - «Racionalidade» e «Espiritu
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“iluminado” pelas certezas cien
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⎯ e, aspecto «Este», dito, tamb
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) — Sobre «Tipos de Racionalidad
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sincrónica ao desenvolvimento de u
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Confortando esta nossa crítica ao
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E como o Século XX — e, particul
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nas «Câmaras de Gás» ciganos, c
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Pelo que, conclui já o comentador:
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detentores do Capital» —que era,
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portanto, a nação, sendo uma comu
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E o problema que hoje enfrentamos n
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tornou-se um processo planetário m
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“Vossa alma é frequentemente um
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Do mesmo modo, na concepção de NI
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17 - A «Referência Última». Tem
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História Humana” (M. F. SCIACA,
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«(...) A morte cruenta de JESUS n
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que quanto mais se precipitam nessa
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«Religion, even in its crudest for
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Capítulo II Uma Visão Sociológic
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Seguidamente, começaremos por escl
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«Comunidade» (como Comunidade Soc
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esultaria sobretudo de um «Contrat
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2 - Uma «Visão Sistémica». Uma
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d) — O Sistema Político, como o
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porque «... o sistema japonês de
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3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Mo
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várias comunidades de saber têm,
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4 - A «Civil Association» e a «E
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espeitar uma obrigação de consist
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Estado é a esfera da conciliação
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7 - A Nossa Perspectiva sobre o «M
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de racionalismo «construtivístico
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E, uns tempos depois, entrevistado
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genuí-na cultura africana...); ou
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«gratificante», ou só oferecendo
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No contexto deste incómodo, mas ho
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E o autor conclui: «(...) E estand
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E há ainda a considerar, na potenc
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Tudo isto não será superado enqua
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pode ver-se, sob o sub-título A re
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Como diz este último autor citado,
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tipo não se torne anárquica ou in
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económico e político com a derroc
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de referir, págs.71 e seguintes) d
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«Querem absolutamente fazer de mim
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da maioria. Não obstante a democra
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efectiva realidade social, plural e
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B) — Outra das palavras que vemos
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lógica do sistema redistributivo d
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determinante do atrazo ou do não-d
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«Acho que é um pré-requisito imp
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desemprego da França. Eu não ente
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que a de um confronto, à partida d
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práticas do Catolicismo pelo Socia
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Quanto à distinção fundamental e
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1 - O «Métaconsciente» Cultural
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mutável no desenvolvimento da hist
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Se o avanço para nova fase evoluti
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Assim, tudo o que podemos perceber
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articular em palavras. Desenvolvime
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Um exemplo da defesa anacrónica de
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a memória nostálgica de um passad
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