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Rigorosamente, portanto, como uma Igualdade Ontológica, fundada numa mesma e universal
«Na-tureza», «Essência» ou «Constituição Ontológico-Fundamental» Humanas. Mas
que admite, porventura, a um nível ulterior, já Ôntico, possíveis desigualdades ou diferenciações,
tanto horizontais, como verticais (ver o item no local próprio) — segundo o fundamental Princípio
da
Justiça,
que diz que: «se deve tratar Igualmente o Igual e Desigualmente o
Desigual».
Pois, como já o dissemos, a «IGUALDADE» entre os Seres Humanos, só é Absoluta e Incondicional
ao nível propriamente «Ontológico» (de acordo com a conhecida distinção de HEIDEGGER entre o
verdadeiramente Ontológico e o apenas Ôntico) —, quer dizer: àquele nível (e só a esse nível...), em
que podemos, verdadeiramente e com a devida propriedade, falar de uma comum e universal
«Natureza Hu-mana», no exacto sentido em que este último filósofo, na sua análise da Ek-
sistência do «Ser-Aí» = Da-sein = o «Ser Humano» (em Sein und Zeit, 1927), falou de
uma «Constituição Ontológico-Fundamental» deste.
Pois, já apenas ao nível do «Ôntico», da chamada Onticidade (i. é, ao nível da experiência sobre
a Ordem dos «Entes», quer dizer, sobre a Ordem dos «Dados Concretos da Experiência»
— não já ao nível do que é relativo ao «Ser Em Si Mesmo», à «Natureza» ou «Essência»
das coisas, ou nível propriamente «Ontológico»: cfr.LOGOS, citada na bibbliografia anexa, Volume
3, 1991, págs. 1 230 e 1 232), — a «IGUALDADE» (entre os «Seres Humanos») é, afinal, Meramente
«Residual».
Este valor da «IGUALDADE», como Universalidade, funda:
— Uma Igual «Dignidade» e uma Igual «Liberdade» humanas e sociais;
— Uma Igualdade de «Direitos Fundamentais», ou de «Estatutos de Cidadania»;
— Uma Igualdade perante, no e para o Direito: ISONOMIA;
— E uma complementar «Igualdade Equitativa de Oportunidades»: (JOHN RAWLS).
E funda também a «DEMOCRACIA» ⎯ i. é, a chamada «Igualdade Democrática» ⎯, tanto
como uma Clássica Democracia «Representativa» (que melhor se institucionalizaria
numa verdadeira Demarquia, se-gundo o Modelo Hayekiano que referiremos mais à frente), a um
nível Global (nacional ou supra-nacional); como uma situada Democracia «Participativa», a
um nível social já local, contextual-concreto, situacional e microssocial; como, ainda, uma alargada
e polivalente Democracia «Económica, Social e Cultural», entendida como uma
Democracia «de
«Democracia
Mercado»
— mas, em todo o caso ⎯ e hoje ... ⎯, sempre entendida como uma
“ Cosmopolita” » (A. GIDDENS).
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