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F) ⎯ Quanto à «PAZ=CONCÓRDIA», parece, contudo, ter sido um Valor humano, jurídico e social de
Todas as Épocas e, por isso, é, sem dúvidas, um Valor Perene e Intrínseco de todo o
DIREITO, ou de uma qualquer Ordem Social Normativa.
Como todos os Valores, também a Paz tem as suas Raízes no Mais Íntimo do «Ser Humano», pelo
que não pode deixar de pressupor, desde logo, a «Paz Interior» do «Homem-Pessoa
Individual»
Consigo Próprio
[como, por exemplo: «Ataraxia» =
«Serenidade/Tranquilidade Internas» ⎯ Cfr., por exemplo, o excelente «Artigo», sob aquela primeira
«Palavra de Entrada», na LOGOS (citada na Bibliografia Anexa), Volume I, Janeiro de 1989, Páginas:
488-490; bem como, G. DUROZOI & A. ROUSSEL, Dicionário de Filosofia, (também citado na
Bibliografia Anexa), Página 38 = a: «Tranquilidade da Alma», para DEMÓ-CRITO, os Epicuristas e
os Estóicos] ⎯ e, só sub-/ e, consequentemente, a «Paz» desse «Homem-Pes-soa
Individual»
com os «Outros Seus Semelhantes/Próximos» ⎯ e, em geral, com o «Mundo» !!!
Ela é, também, aquela «Identidade Dialéctica» ⎯ entre um «Proprium»
Pessoal/Individual
«Comune» Social-Comunitário ⎯ em que um se reconhece no outro e pela qual ⎯ como nos diz A.
e um
CAS-TANHEIRA NEVES [Cfr. «A Revolução e o Direito», citado na Bibliografia Anexa, Lisboa,
1976, Págs. 149 e seguintes] ⎯ se logra: «(...) embora, decerto, no modo dialéctico de uma
“Concordantia
Dis-cordantium”
⎯ que M. MÜLLER (Nota: “Philosophische Grundlagen
der Politik”, loc. cit., 301, s., e passim) nos diz ser o “sentido verdadeiramente ontológico da PAX”
(Bona Compositio Voluntatum), o próprio sentido do “Bonum Commune” ⎯ o bem de todos e de
cada um, o bem que todos e cada um compreendem como “Seu”, porque “Nesse” Valor estão Eles
Mesmos e a sua própria Possibilidade».
G) ⎯ Problema actual parece portanto ser o de como compatibilizar optimamente e conjugar, na
prática, todos estes Cinco [ 5 ] Princípios ou Valores, como precipitado do Legado Ocidental que
chegou até nós, sem nunca perder de vista, porém, a Referência Última e Sôbredeterminante de todos
eles que é, fundamentalmente, o Princípio da Justiça, o qual ...: é um «Insubstancial» que de
Nada depende, mas Do Qual Tudo depende no Mundo Jurídico, entendido sobretudo como
Proporcionalidade,
Equilíbrio,
Equi-valência
e Equidade = [Æquitas]: ou, como o disse ULPIANO,
Justitia est Constans et Perpetua Volun-tas Ivs Suum Cuique Tribuens.
Neste sentido, não é só uma proposição ilusória e contingente do Iluminismo a afirmação de JOHN
RAWLS de que, na verdade: «Justice is the First Virtue of Social
Institutions» !!!
Isto na Ordem Interna das nossas Sociedades.
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