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ção, sobretudo a partir e com base na experiência histórico-concreta da «construção» da própria
União Europeia.
Sobre toda esta problemática e sustentando que aquela «construção» de uma identidade europeia só
poderá fazer-se, não com base num «nacionalismo étnico» (como o é o sérvio), mas com base num
«nacionalismo liberal e civilista-individualista», em que a «nacionalidade» coincide com a «cidadania» e
de acordo com o qual se forma «... uma nação compósita, definida como uma associação de indivíduos,
cujos direitos são os valores nacionais supremos», pois que «Os nacionalismos individualistas são
universalistas, uma vez que assentam no princípio universalista do primado moral do indivíduo» e «... em
geral correspondem a regimes políticos liberais e a sociedades conflituais» — cfr. a obra de LIAH
GREENFELD, intitulada Nacionalismo: Cinco Caminhos para a Modernidade, Europa-América, 1998,
anunciada no Expresso-Cartaz de 17 de Abril de 1999.
Sobre esta temática, veja-se, concludentemente, não só, já em 1974, FRANCISCO LUCAS PIRES,
Soberania e Autonomia (no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); mas, muito
mais recentemente, o artigo intitulado A Evolução do Conceito de Soberania: Tendências Recentes, da
autoria de CARLA AMADO GOMES, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessora no
Tribunal Constitucional, entre páginas 185 a 212 do número (triplo) 274/276, Tomo XLVII, de Julho-
-Dezembro de 1998, da Revista «SCIENTIA IVRIDICA», da Universidade do Minho/Braga.
Todavia, ainda relativamente, em especial, à questão do «conflito NATO/OTAN versus o «regime
sérvio», a propósito do Kosovo, só nos faria «repensar» toda essa problemática, numa perspectiva, agora,
mais «prático-política», «realista» e «prudente» — mais para além da questão já atrás referida da
inquestionada legitimidade da «intervenção» e da prevalência dos «princípios» — sobretudo à medida em
que, no plano estritamente «militar», o problema se vai cada vez mais «arrastando» no tempo e, com isso,
engrossando o «caudal de sofrimento humano» indesejável —, considerações como as que PACHECO
PEREIRA faz, por exemplo, numa sua «entrevista» ao Semanário Expresso, de 29 de Maio de 1999
(caderno principal, pág. 7), quando diz:
«(...) Está a constituir-se a Leste um bloco político-militar azedo, humilhado, ressentido, mais
perigoso do que o comunismo». Considerações de «prudência» que, aliás, curiosamente, haviam já sido
manifestadas, também por ANTHONY GIDDENS, ao falar, uma ou duas semanas antes, da necessidade de
se criar uma «oportunidade de reabilitar a dignidade da Rússia, em especial, e dos povos eslavos, em
geral».
Note-se, contudo, que posições como as de PACHECO PEREIRA, neste particular, não se louvam em
nenhum «anti-americanismo primário», já que, reconhecendo que, a respeito da União Europeia, há
«Impasse, mais do que falhanço», acrescenta: «(...) Os socialistas culpabilizam os EUA (pelos “problemas
europeus”...). Mas é na Europa que estão os problemas. E não é na arquitectura das instituições europeias.
É nos governos que falham nas decisões fundamentais: perderam o momento em que era necessário ser mais
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