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veio mostrar que existe um abismo entre as normas (morais e jurídicas) relativas à sexualidade e a
conduta de facto de grande número de pessoas. Esta discrepância (se bem que se possa discutir a
representatividade dos inquiridos) é tida por facto averiguado. Mas as conclusões do mesmo relatório
têm sido justamente objecto de crítica por vários sociólogos e antropólogos. A conclusão de que a
variabilidade e plasticidade da conduta sexual do homem é “natural” pretende significar o seguinte:
porque tal diversidade é conatural à natureza biológica do homem, não se justifica que através de normas
e tabus sociais e culturais se reprimam ou julguem desfavoravelmente certas condutas sexuais — a
variabilidade biologicamente natural dessa conduta deveria ser moralmente permitida. Quer dizer: da
facticidade biológica é deduzido um postulado normativo: o biologicamente natural é convertido em
moralmente “natural”.
Esta falácia, que consiste em concluir do ser para o dever-ser, esquece um dado elementar de toda a
antropologia cultural: as instituições, as normas sociais e culturais, vêm justamente seleccionar,
sobrepondo-se à inespecificidade ou indeterminação das pulsões instintivas do homem, certas formas
de conduta que são tidas por “normais” e rejeitar e reprimir outras consideradas anormais. Isto não
significa de forma alguma que estas outras sejam doentias ou “anormais” do ponto de vista biológico:
são- -no apenas do ponto de vista cultural (moral) e social, de acordo com um sistema de valores
adoptado pela sociedade. Que haveria e mais natural (e até saudável, talvez) do que sair nu em dia de
canícula ?» — os itálicos e os bold são simultaneamente do autor e nossos.
Isto porque, o mesmo autor, na mesma obra, umas páginas antes, em contrário de uma leitura apenas
«fáctica» (ao modo cientista/positivista) dos comportamentos humanos e sublinhando a
imprescindibilida-de/inevitabilidade de padrões normativo-culturais, de normas e valores (sociais,
culturais) e, portanto, da Moral e do Direito, já ensinava o seguinte:
«Fizemos questão de explicitar as premissas em que assentamos o nosso ponto de vista, como pede
lealdade. Partimos de que, a considerar os factos como puros factos, no sentido do modo de pensar
cientista, teremos que estabelecer uma radical distinção entre a ordem ôntica e a ordem deôntica.
Partimos ainda de que as instituições sociais, enquanto elementos integradores daquela forma de vida
que é a vida social- -humana, não podem ser compreendidas e definidas na sua especificidade
senão através das ideias- -valor que as informam. Doutro modo, algo de específico é deixado de
fora do conhecimento e a realida-de aparece deturpada.
Façamos agora uma breve observação crítica ao ponto de vista oposto: o do cientismo empírico-
-sociológico.
Acerca deste ponto de vista poderemos dizer que ele escamoteia a questão fundamental e, por isso,
prova demais. É que a explicação causalista das instituições tem a curiosa particularidade de nos não
dar conta da origem do problema, do porquê da questão da validade — ou da questão da
significação —, do porquê da existência e persistência teimosa de convicções de validade e de juízos
de valor partilha-dos afinal por todos os homens, ou, em alternativa, da razão por que, de todos os
bichos, só o homem sofre de alucinações ideológicas.
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