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Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

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lógica do sistema redistributivo de riqueza operando por meio dos impostos e das despesas públicas, ou<br />

através de outras medidas do Estado (v.g., salário mínimo, controlo de rendas de casa, etc.).<br />

A intermediação do Estado destrói a relação entre benfeitor e beneficiário, os quais, na realidade, nem<br />

sequer se conhecem. O benfeitor deixa de saber a quem faz bem, e perde qualquer garantia de que o seu<br />

beneficiário de hoje possa ser seu benfeitor de amanhã. O beneficiário, por seu turno, fica totalmente<br />

irresponsabilizado perante o seu (desconhecido) benfeitor.<br />

Os benfeitores, que são geralmente pessoas de maiores posses e rendimentos, perdem o incentivo a<br />

produzirem riqueza, uma vez que uma parte crescente dos seus rendimentos é tributada pelo Estado para<br />

<strong>fazer</strong> bem a pessoas que eles não conhecem. Os beneficiários, não estando sujeitos <strong>ao</strong> escrutínio de<br />

quem os suporta, perdem o incentivo a tomar acção que os liberte da situação de carência subisidiada em<br />

que se encontram. O resultado é a redução generalizada dos incentivos <strong>ao</strong> trabalho e <strong>ao</strong> investimento e,<br />

em última instância, à produção de riqueza.<br />

A generalização do princípio da solidariedade à escala de uma nação leva <strong>ao</strong> desenvolvimento de um<br />

individualismo que é basicamente anti-social. As pessoas de posses acabarão por considerar que já são<br />

tributadas pelo Estado o suficiente para <strong>fazer</strong> bem <strong>ao</strong>s outros, e passam a olhar as carências mais<br />

urgentes daqueles que as rodeiam no pequeno círculo da vizinhança, do emprego ou da freguesia, não<br />

como um problema que elas poderiam contribuir para resolver, mas como um poblema cuja solução<br />

compete <strong>ao</strong> Estado. O desejo de praticar a solidariedade à escala da nação conduz assim à sua destruição<br />

na esfera onde ela é, na realidade, eficaz, que é a esfera da pequena comunidade, e à sua substituição<br />

pela pior forma do egoísmo, que é a indiferença total às carências mais extremas daqueles que<br />

diariamente convivem conosco.<br />

Do lado dos carenciados, generaliza-se a ideia de que compete à sociedade acudir-lhes, não lhes cabendo<br />

a eles qualquer responsabilidade pela situação de pobreza em que se encontram nem qualquer esforço<br />

para dela de libertarem. O resultado é uma sociedade predominantemente fatalista, de pessoas<br />

dependentes, falhas de iniciativa, e sempre à espera que os outros lhes resolvam os problemas. Esta<br />

sociedade dificilmente se libertará da pobreza.<br />

Tal é o resultado da aplicação <strong>ao</strong> grande grupo de um princípio que na pequena comunidade é<br />

genuinamente bom e enriquecedor — o princípio da solidariedade».<br />

C) — Outra das palavras imensamente abusada, sobretudo, numa curiosa «convergência ideológi-ca»,<br />

pela Igreja Católica e pelos socialistas e comunistas, é a palavra «Social».<br />

Hoje, tudo é, ou tem de ser, «Social»: o Estado é Social, o Direito é (redundância das redundâncias !)<br />

Social, os direitos são sobretudo (quando não exclusivamente !...) os chamados «direitos sociais», a<br />

Justiça é ambiguamente Social, o Mercado é, obviamente, Social (condição sine qua non de ser<br />

aceite...) e o próprio homem é definido exclusiva e totalmente como social, pois que, da pessoa, só se<br />

fala sobretudo da «pessoa social».<br />

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