Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

Recommendations

Info

c) — A Interpretação dos Sonhos, Pensamento Editores Livreiros, Ldª., Lisboa, 1988; d) — Moisés e o Monoteísmo, Círculo de Leitores, Ldª., 1990; e) — <strong>Um</strong>a Recordação de Infância de Leonardo da Vinci, idem, 1990; 176. SIMONE DE BEAUVOIR, O Segundo Sexo: a) — Volume 1. — Fatos e Mitos; b) — Volume 2. — A Experiência Vivida — © Librairie Gallimard, Paris, Tradução para Portu- guês por SÉRGIO MILLIET, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1960; 1993; 177. SÖREN AABYE KIERKEGAARD, O Conceito de Angústia, Editorial Presença, 1962; 178. STERN & ANTÓNIO REIS, O Ano 1992, © G + J. Stern & Círculo de Leitores, Ldª., 1993; 179. UMBERTO ECO: a) — Viagem na Irrealidade Quotidiana, © 1986, DIFEL, Difusão Editorial Ldª., 3ª. Edição, b) ⎯ Cinco Escritos Morais, © 1997, © DIFEL-82 — Difusão Editorial, S.A., Outubro, 1998; 180. VIEIRA DE ANDRADE: a) — Grupos de Interesse, Pluralismo e Unidade Política, Dissertação no Exame do Curso Comple-mentar (6º. Ano) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Separata do Suplemento XX do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1973/1977; b) — Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), Sumários das Lições proferidas <strong>ao</strong> Curso Complementar de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no Ano Lectivo de 1977/78; c) — Direito Constitucional, Sumários Policopiados para o 1º. Ano da Licenciatura em Direito da Universidade de Coimbra, 1980; d) — Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, (Reimpressão), Livraria Almedina, Coimbra, 1987; 181. VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA CARVALHO (Concepção, Coordenação, Sistematização, Revisão e Nota Prévia): Constituição da República Portuguesa, de acordo com a IIª. Revisão Constitucio- nal de 8 de Julho de 1989—Direitos Humanos—Estatuto do Tribunal Constitucional—IIIª. Revisão Consti- tucional de acordo com a Lei Constitucional nº. 1/92, de 25 de Novembro de 1992 — 2ª. Edição da Ediliber Editora (389 páginas), Coimbra, 1993; 182. VITAL MOREIRA: 592
a) — Economia e Direito—Para uma visão estrutural das suas relações, na Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano XIX-1972, Atlântida Editora, S.A.R.L., Coimbra; XVI, Coimbra, 1973; Coimbra, 1978; b) — Marcuse e a Teoria da Revolução, Separata do Boletim de Ciências Económicas, Vol. c) — A Ordem Jurídica do Capitalismo, 3ª. Edição, © Centelha—Promoção do Livro, S.A.R.L., d) — Economia e Constituição—Para o conceito de Constituição Económica, 2ª. Edição, Coim- bra Editora, Limitada, 1979; Outubro de 1998; e) — A Morte do Centro—Coimbra e a Regionalização das Beiras, © Audimprensa & Autor, 183. VITAL MOREIRA, H. MEIRELES, MARIA JOSÉ A. RIBEIRO, M. REIS MARQUES, Notas de Estudo para Ciência Política — Dactilografada (Policopiada por ANTÓNIO DA SILVA, Rua Tenente Valadim, 31) –, Coimbra, 1976/77; boa, 1986; 184. VITTORIO POSSENTI, A Boa Sociedade: Sobre a Renovação da Filosofia Política, I.D.L., Lis- 185. WILLIAM SHAKESPEARE, «The Complete Works ⎯ Compact Edition ⎯ WELLS & TAY- LOR», Clarendon Press/Oxford, © Oxford University Press (G.B. & U.S.A.), 1988 ⎯ Reprinted 1989, 1990 (Twice) & 1991; 186. WILLIAM STERN, Psicologia Geral (Allgemeine Psychologie Auf Personalistischer Grund- lage, 1950), com Prefácio de M. BREDA SIMÕES e Tradução por FRITZ BERKEMEIER, 2ª. Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1981; 187. ZIGMUNT BAUMAN, A Liberdade, Editorial Estampa, Colecção Temas, Ciências Sociais, Nú- mero 9, Lisboa, 1989. 593
Page 1 and 2:
Virgílio de Jesus Miranda Carvalho
Page 3 and 4:
Aos Meus «Sobrinhos», Agostinho,
Page 5 and 6:
«NOTA PRÉVIA» O presente «Traba
Page 7 and 8:
Emergência de «Meios de Comunica
Page 9 and 10:
«Corrosíveis» pelo Tempo, porque
Page 11 and 12:
«A “Paz” e a “Liberdade” s
Page 13 and 14:
A) — Título Geral Global: «Pess
Page 15 and 16:
1 - Génese e História de «Um Con
Page 17 and 18:
incognoscibilidade teórica do Eu-S
Page 19 and 20:
interdição no exercício dos seus
Page 21 and 22:
1º. ⎯ Em 1º. lugar ⎯ e antes
Page 23 and 24:
2 - O «Personalismo»: «Pessoa»
Page 25 and 26:
Aliás, o próprio MOUNIER (cfr. O
Page 27 and 28:
«Desejo de Reconhecimento», já f
Page 29 and 30:
figurações de todos os Padrões N
Page 32 and 33:
4 - «Personalismo» e «Individual
Page 34 and 35:
designadamente, a um Personalismo L
Page 36 and 37:
Culpa=Schuld, de Estado-de-Culpado,
Page 38 and 39:
6 - A «Pessoa Humana Individual»
Page 40:
E para uma Concepção Individualis
Page 43 and 44:
ado, estruturado, consciente e aut
Page 45 and 46:
Ou: «(...) ... uma identificação
Page 47 and 48:
zação, com os seus mecanismos de
Page 49 and 50:
8 - Outras «Visões Tripartidas»
Page 51 and 52:
«Nunca» existe, Dentro de uma qua
Page 53 and 54:
lavras» e/ou «Obras»; mas, desde
Page 55 and 56:
al/Civilizacional “GLOBAL”», c
Page 57 and 58:
livro de FRIEDRICH A. HAYEK, intitu
Page 59 and 60:
enunciação, afinal «... fazem de
Page 61 and 62:
dialéctica do Ser e do Ter. A ques
Page 63 and 64:
Deixar que o sujeito se constitua c
Page 65 and 66:
impotente para integrar toda a vari
Page 67 and 68:
Ora, a este respeito, temos para n
Page 69 and 70:
na verdade, como um «Conceito de C
Page 71 and 72:
Quanto a nós, do lado Realista e C
Page 73 and 74:
«HOBBES fez a análise certa: não
Page 75 and 76:
continuamos a «Acreditar» ⎯ tal
Page 77 and 78:
10 - «Eros» e «Thanatos»: o Fun
Page 79 and 80:
seus dados instintivos, uma boa som
Page 81 and 82:
dio», energéticos internos (de ac
Page 83 and 84:
Coesão Psíquicas e Moral Própria
Page 85 and 86:
qualquer outro; somos inclinados a
Page 87 and 88:
Àquele «propósito» ⎯ do «Con
Page 89 and 90:
E também da Vida..., em Geral !!!
Page 91 and 92:
que operam um desmentido da diferen
Page 93 and 94:
11 - Um «Conceito Integral» de Li
Page 95 and 96:
E, curiosamente, para não se dizer
Page 97 and 98:
«(...) A liberdade foi definida, e
Page 99 and 100:
sentimentos, pensamentos, ideias,
Page 101 and 102:
Ansiedade aquela (que FREUD conside
Page 103 and 104:
Descreve este último como uma Pert
Page 105 and 106:
E mais à frente: «À angústia pe
Page 107 and 108:
e, volta e meia, de outras pessoas.
Page 109 and 110:
característica dos procedimentos n
Page 111 and 112:
Isto, porque, como o disse e escrev
Page 113 and 114:
a) — Neste segundo caso, logo mai
Page 115 and 116:
Cremos não errar, ao fazermos corr
Page 117 and 118:
constrangimentos do passado. A depe
Page 119 and 120:
em como Liberdade de «Fazer Coisas
Page 121 and 122:
qual é apropriada a «Democracia C
Page 123 and 124:
ecebeu e clamou o seu nome numa só
Page 125 and 126:
economia política»), KARL POPPER,
Page 127 and 128:
Enlightenment´s Wake: Politics and
Page 129 and 130:
ens incomensuráveis e rivais e fre
Page 131 and 132:
prática, cujo telos é um modus vi
Page 133 and 134:
Uma forte «Reacção Moral Republi
Page 135 and 136:
PEIRCE), fenomenoló-gico-ontológi
Page 137 and 138:
egionais, desen-volvida até aos li
Page 139 and 140:
e) — Interpretamos pois, também
Page 141 and 142:
É que ⎯ designadamente ⎯, pode
Page 143 and 144:
Esquadro», modernizantes «Avant L
Page 145 and 146:
eventualmente emergir, mas, por enq
Page 147 and 148:
Conse-quências e envolvendo as seg
Page 149 and 150:
envolverão inevitavelmente concep
Page 151 and 152:
também nós temos vindo a referir
Page 153 and 154:
desenvolver conexões orgânicas en
Page 155 and 156:
Agosto de 2 002)] ⎯, embora, quan
Page 157 and 158:
obteve um consenso histórico quant
Page 159 and 160:
poeta latino (194--159 a. C.). Come
Page 161 and 162:
seguinte, as reminiscências român
Page 163 and 164:
pùblicamente dito e interpretado (
Page 165 and 166:
Por isso, para fazer Justiça a, e
Page 167 and 168:
Sobre a imperiosa necessidade human
Page 169 and 170:
mundos e papéis, de profissional,
Page 171 and 172:
houvesse grandes e chocantes «Desi
Page 173 and 174:
Criticando simultaneamente HAYEK
Page 175 and 176:
14 - «Racionalidade» e «Espiritu
Page 177 and 178:
“iluminado” pelas certezas cien
Page 179 and 180:
⎯ e, aspecto «Este», dito, tamb
Page 181 and 182:
) — Sobre «Tipos de Racionalidad
Page 183 and 184:
sincrónica ao desenvolvimento de u
Page 185 and 186:
Confortando esta nossa crítica ao
Page 187 and 188:
E como o Século XX — e, particul
Page 189 and 190:
nas «Câmaras de Gás» ciganos, c
Page 191 and 192:
acabada “Volonté Générale”,
Page 193 and 194:
econhecendo em cada acção e em ca
Page 195 and 196:
Pelo que, conclui já o comentador:
Page 197 and 198:
detentores do Capital» —que era,
Page 199 and 200:
portanto, a nação, sendo uma comu
Page 201 and 202:
E o problema que hoje enfrentamos n
Page 203 and 204:
tornou-se um processo planetário m
Page 205 and 206:
“Vossa alma é frequentemente um
Page 207 and 208:
Do mesmo modo, na concepção de NI
Page 209 and 210:
17 - A «Referência Última». Tem
Page 211 and 212:
História Humana” (M. F. SCIACA,
Page 213 and 214:
Com a Consciência, porém, de que,
Page 215 and 216:
«(...) A morte cruenta de JESUS n
Page 217 and 218:
que quanto mais se precipitam nessa
Page 219 and 220:
«Religion, even in its crudest for
Page 221 and 222:
Ora, não é, justamente, a esta «
Page 223 and 224:
Capítulo II Uma Visão Sociológic
Page 225 and 226:
Seguidamente, começaremos por escl
Page 227 and 228:
«Comunidade» (como Comunidade Soc
Page 229 and 230:
esultaria sobretudo de um «Contrat
Page 231 and 232:
2 - Uma «Visão Sistémica». Uma
Page 233 and 234:
d) — O Sistema Político, como o
Page 235 and 236:
porque «... o sistema japonês de
Page 237 and 238:
3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Mo
Page 239 and 240:
várias comunidades de saber têm,
Page 241 and 242:
4 - A «Civil Association» e a «E
Page 243 and 244:
medida dominadas pelo económico e
Page 245 and 246:
qualquer mundo realisticamente conc
Page 247 and 248:
— Co-Existência: é um nível in
Page 249 and 250:
Assim, de baixo para cima, ou (qui
Page 251 and 252:
intencionais ou uma hierarquia unit
Page 253 and 254:
presente a conhecida distinção so
Page 255 and 256:
«Escárnio», senão pelas razões
Page 257 and 258:
desconhecido e indeterminado de pes
Page 259 and 260:
valores no seu nível próprio e n
Page 261 and 262:
«(...) Além do mais, as estrutura
Page 263 and 264:
espeitar uma obrigação de consist
Page 265 and 266:
o parentesco enfrentam enormes difi
Page 267 and 268:
público; ou uma reunião em recint
Page 269 and 270:
Estado é a esfera da conciliação
Page 271 and 272:
7 - A Nossa Perspectiva sobre o «M
Page 273 and 274:
de racionalismo «construtivístico
Page 275 and 276:
«economia socialista comandada»,
Page 277 and 278:
E, uns tempos depois, entrevistado
Page 279 and 280:
genuí-na cultura africana...); ou
Page 281 and 282:
a saber, à questão das identidade
Page 283 and 284:
«gratificante», ou só oferecendo
Page 285 and 286:
No contexto deste incómodo, mas ho
Page 287 and 288:
É que, é mesmo uma «realidade»,
Page 289 and 290:
E o autor conclui: «(...) E estand
Page 291 and 292:
E há ainda a considerar, na potenc
Page 293 and 294:
Tudo isto não será superado enqua
Page 295 and 296:
pode ver-se, sob o sub-título A re
Page 297 and 298:
«(...) No ponto em que bateu o ens
Page 299 and 300:
e a cultura segundo quaisquer direc
Page 301 and 302:
Como diz este último autor citado,
Page 303 and 304:
tipo não se torne anárquica ou in
Page 305 and 306:
económico e político com a derroc
Page 307 and 308:
de referir, págs.71 e seguintes) d
Page 309 and 310:
«Querem absolutamente fazer de mim
Page 311 and 312:
da maioria. Não obstante a democra
Page 313 and 314:
efectiva realidade social, plural e
Page 315 and 316:
B) — Outra das palavras que vemos
Page 317 and 318:
lógica do sistema redistributivo d
Page 319 and 320:
É claro que não emerge uma «orde
Page 321 and 322:
determinante do atrazo ou do não-d
Page 323 and 324:
«Acho que é um pré-requisito imp
Page 325 and 326:
desemprego da França. Eu não ente
Page 327 and 328:
tendo marcado o Século XX portugu
Page 329 and 330:
perante a própria «Transcendênci
Page 331 and 332:
que a de um confronto, à partida d
Page 333 and 334:
práticas do Catolicismo pelo Socia
Page 335 and 336:
Quanto à distinção fundamental e
Page 337 and 338:
1 - O «Métaconsciente» Cultural
Page 339 and 340:
mutável no desenvolvimento da hist
Page 341 and 342:
compreensão) sempre fugindo a uma
Page 343 and 344:
Se o avanço para nova fase evoluti
Page 345 and 346:
Assim, tudo o que podemos perceber
Page 347 and 348:
articular em palavras. Desenvolvime
Page 349 and 350:
Um exemplo da defesa anacrónica de
Page 351 and 352:
eferimos, integrando simultaneament
Page 353 and 354:
verificáveis objectivamente nessa
Page 355 and 356:
a memória nostálgica de um passad
Page 357 and 358:
crescimen-to, não só vigoroso, co
Page 359 and 360:
princípio, o núcleo ou primum mov
Page 361 and 362:
voluntas simplesmente orientada por
Page 363 and 364:
ou reais (sociais), já dadas e pr
Page 365 and 366:
Estado pluralista e de legalidade d
Page 367 and 368:
ou de um seu mero alibi legiti-mant
Page 369 and 370:
superado, apesar de ser o antepassa
Page 371 and 372:
5 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Le
Page 373 and 374:
dirá Direito Cultural — e ao qua
Page 375 and 376:
c) — A Constituição positiva (c
Page 377 and 378:
São eles limites jurídicos funcio
Page 379 and 380:
É este, quanto a nós, mais um pro
Page 381 and 382:
Ora isto não pode deixar de fazer-
Page 383 and 384:
Designadamente, fixando na Constitu
Page 385 and 386:
negativa. As leis humanas destinam-
Page 387 and 388:
local deste seu último artigo «in
Page 389 and 390:
desnível, ou desequilíbrio, entre
Page 391 and 392:
significativo e suficientemente rel
Page 393 and 394:
HAYEK, tão acertadamente, qualific
Page 395 and 396:
6 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Co
Page 397 and 398:
Além de que, nessa nossa perspecti
Page 399 and 400:
Por isso, porque em parte eles são
Page 401 and 402:
De resto, aquela Dualidade, que é
Page 403 and 404:
E a «Pré-Eminência», «Soberani
Page 405 and 406:
Animalidade à Humanitude (citado n
Page 407 and 408:
Rigorosamente, portanto, como uma I
Page 409 and 410:
⎯ «Democracia não é igual a ma
Page 411 and 412:
qualquer «Histórico» (mas, por i
Page 413 and 414:
de-Direito de um idealístico e ape
Page 415 and 416:
Continua a acreditar-se, algo ingé
Page 417 and 418:
também, ela própria, em muito boa
Page 419 and 420:
homosexualidade activa entre a popu
Page 421 and 422:
progressivamente, em decadência,
Page 423 and 424:
veio mostrar que existe um abismo e
Page 425 and 426:
axiológica que os tornasse a todos
Page 427 and 428:
verda-deiramente aprofundado sobre
Page 429 and 430:
Uma perspectiva crítica sobre as m
Page 431 and 432:
F) ⎯ Quanto à «PAZ=CONCÓRDIA»
Page 433 and 434:
[Aproveitamos, no entanto, para ins
Page 435 and 436:
«Actua exteriormente de tal modo q
Page 437 and 438:
Queremos nós, com isto, dizer ⎯
Page 439 and 440:
f) — O princípio da legalidade c
Page 441 and 442:
quantitativo que as considerasse me
Page 443 and 444:
Num sentido psicológico e ético-r
Page 445 and 446:
aixo para cima, da base para a cúp
Page 447 and 448:
Administração Central e os Munic
Page 449 and 450:
nosso país, deveria ser feito uma
Page 451 and 452:
9 - A Ordem «Hierárquica» dos «
Page 453 and 454:
que persiste e insiste, dessa manif
Page 455 and 456:
10 - A Ideia de «Constituição Mi
Page 457 and 458:
“Este é, com efeito, o melhor re
Page 459 and 460:
Neste mesmo local se explica as raz
Page 461 and 462:
em comum a paixão pelo chamado “
Page 463 and 464:
δ) ⎯ E o «ESTADO» (que é «..
Page 465 and 466:
11 - Um «Pluralismo Limitado» ou
Page 467 and 468:
frequentes são os apelos à união
Page 469 and 470:
A este respeito e para se compreend
Page 471 and 472:
Convém ponderar cuidadosa e fundam
Page 473 and 474:
E acrescenta: «Comecei a notar que
Page 475 and 476:
β) ⎯ Num nível intermédio temo
Page 477 and 478:
como para garantir a subsistência
Page 479 and 480:
significado próprio enquanto condu
Page 481 and 482:
4. — E que cumpre, através da «
Page 483 and 484:
1º. — Um ESTADO-DE-DIREITO: «..
Page 485 and 486:
para a defesa obstinada e intransig
Page 487 and 488:
simples»), ou ainda «época ou so
Page 489 and 490:
A Verdade Estratégica. Em ditadura
Page 491 and 492:
(Comissão e Conselho de Ministros)
Page 493 and 494:
Assistente do Departamento Autónom
Page 495 and 496:
ção, sobretudo a partir e com bas
Page 497 and 498:
jurídica pública», internacionai
Page 499 and 500:
CABRAL, a Vitória do Proteccionism
Page 501 and 502:
político» do que consideramos ter
Page 503 and 504:
comprometidas com uma mesma vincula
Page 505 and 506:
«Apesar das profissões de fé na
Page 507 and 508:
Como diz este autor: «(...) No ent
Page 509 and 510:
Ministério Público, para que o Mi
Page 511 and 512:
Já quanto à concreta «organizaç
Page 513 and 514:
Assim, leia-se, designadamente, a e
Page 515 and 516:
calma, tranquilidade e serenidade =
Page 517 and 518:
3º. — Deste ponto de vista, as i
Page 519 and 520:
mesmas Cultura e Espírito e, em ú
Page 521 and 522:
«(...) Toda a gente vê que é imp
Page 523 and 524:
mercado», sem prejuízo, porventur
Page 525 and 526:
circo) de protecção social, abaix
Page 527 and 528:
À semelhança do que já fizemos n
Page 529 and 530:
propício à mobilização populist
Page 531 and 532:
pensados para condições diferente
Page 533 and 534:
⎯ V.G.M.: Não tem de se preocupa
Page 535 and 536:
— Dos «concursos» e «programas
Page 537 and 538:
mão: haja o que houver, calam-se,
Page 539 and 540:
«(...) Porque assistimos hoje à e
Page 541 and 542: liberdade e segurança, da identida
Page 543 and 544: estado como pano de fundo verdadeir
Page 545 and 546: «Cultura» que pressupõem e dentr
Page 547 and 548: Dialéctica, © 1949, Presses Unive
Page 549 and 550: 15 - A «Utopia Normativa Aberta»
Page 551 and 552: — que são os de uma sociedade ju
Page 553 and 554: sociais. Esta corresponde, portanto
Page 555 and 556: E para o conceito de Estado de Dire
Page 557 and 558: 16 - Uma «Sugestão» para uma pr
Page 559 and 560: «APÊNDICE» DE COMO UM «CÉPTICO
Page 561 and 562: De facto, temia que, além das estr
Page 563 and 564: enquanto tal, se encontrava já «p
Page 565 and 566: 1. A. BARBOSA DE MELO, Democracia e
Page 567 and 568: d) — As Fontes do Direito e o Pro
Page 569 and 570: ção, 1988; 19. BERNARD GRŒTHUYSE
Page 571 and 572: 33. DIOGO FREITAS DO AMARAL & Outro
Page 573 and 574: 45. FRANCISCO BETHENCOURT & KIRTI C
Page 575 and 576: n) — Good Money: The New World—
Page 577 and 578: 68. HAROLD LASKI, A Liberdade, Edi
Page 579 and 580: 85. JOÃO PAULO II: a) — A Solici
Page 581 and 582: d) — Liberdade, Culpa, Direito Pe
Page 583 and 584: 104. JUAN CLEMENTE ZAMORA, O Proces
Page 585 and 586: 114. LOGOS—Enciclopédia Luso-Bra
Page 587 and 588: 129. MICHAELIS, Dicionário Prátic
Page 589 and 590: ) — Cataláxia—Crónicas de Eco
Page 591: 167. Revista «RISCO» — Publica
show all

Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?