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78. JEAN-TOUCHARD (Direcção), História das Ideias Políticas, 4 Volumes, Publicações Europa- -América, Ldª., 1991; 79. JEAN-VICTOR LOUIS, A Ordem Jurídica Comunitária, 5ª. Edição Revista e Actualizada, Colecção «Perspectivas Europeias», Comissão Europeia, Bruxelas, Luxemburgo, 1995; 80. JEAN-YVES CALVEZ, O Pensamento de Karl Marx, 1ª. Edição de 1959 e 2ª. Edição: Volume I (1962) e Volume II (1966), Tradução Portuguesa por AGOSTINHO VELOSO, S.J., Livraria Tavares Martins, Porto; 81. JEAN WAHL, As Filosofias da Existência, «Colecção Saber», Publicações Europa-América, Lis- boa, 1962; 82. JOÃO BAPTISTA MACHADO: a) — Antropologia, Existencialismo e Direito: reflexões sobre o discurso jurídico, na Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano XI, 1960; b) — Nota Preambular a HANS KELSEN, A Justiça e o Direito Natural, já referido; c) — Lições de Direito Internacional Privado, Atlântida Editora, S.A.R.L., Coimbra, 1974; d) — Prefácio a KARL ENGISH, Introdução ao Pensamento Jurídico, 1964, referido mais à frente; e) — Participação e Descentralização, Democratização e Neutralidade na Constituição de 76, Livraria Almedina, Coimbra, 1982; f) — Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Livraria Almedina, Coimbra, 1983; 83. JOÃO CARLOS ESPADA & JOSÉ PACHECO PEREIRA, 1984: A Esquerda face ao Totalita- rismo, Moraes Editores, 1984; 84. JOÃO CARLOS ESPADA: a) — Livre iniciativa e Participação, Editorial Fragmentos, Ldª., Lisboa, 1989; b) — Dez anos que mudaram o mundo—Crónicas sobre o Renascimento da Ideia Liberal, Gradiva Publicações, Ldª.,1992; c) — Social Citizenship Rights: a Critique of F.A. Hayek and Raymond Plant, with a Foreword by Lord DAHRENDORF, MacMillan Press (U.K.) & St. Martins’ Press (U.S.A.), 1996; g) — A Tradição da Liberdade, © PRINCIPIA, Publicações Universitárias e Científicas, Cascais, 1ª. Edição, Setembro de 1998; 578
85. JOÃO PAULO II: a) — A Solicitude Social da Igreja, 1987, Carta Encíclica Sollicitudo Rei Socialis do Sumo Pontífice JOÃO PAULO II pelo Vigésimo Aniversário da Encíclica Populorum Progressio, Secretariado Geral do Episcopado, 2ª. edição, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1988; b) — Centesimus Annus, 1991, Carta Encíclica do Sumo Pontífice JOÃO PAULO II no Centenário da Rerum Novarum, Secretariado Geral do Episcopado, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1991; c) — O Esplendor da Verdade, 1993, Carta Encíclica Veritatis Splendor do Sumo Pontífice JOÃO PAULO II a Todos os Bispos da Igreja Católica sobre Algumas Questões Fundamentais do Ensinamento Moral da Igreja, Secretariado Geral do Episcopado, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1993; 86. JOÃO XXIII: a) — Mater et Magistra, 1961, Carta Encíclica de Sua Santidade JOÃO XXIII sobre A Actual Evolução da Questão Social à Luz da Doutrina Cristã, União Gráfica, Lisboa, 6ª. Edição; b) — Pacem in Terris, 1963, Carta Encíclica de Sua Santidade JOÃO XXIII Sobre a Paz de Todos os Povos na Base da Verdade, Justiça e Liberdade, União Gráfica, Lisboa; 87. JOAQUIM AGUIAR: a) — A Ilusão do Poder—Análise do Sistema Partidário Português—1976-1982, © do Autor, de 1983, Publicações Dom Quixote, Lisboa,1983; b) — O Pós-Salazarismo—As fases políticas no período 1974-1984, © do Autor de 1985, Publica-ções Dom Quixote, Lisboa, 1985; 88. JOAQUIM VIEIRA, Portugal. Século XX—Crónica em Imagens (1900-2000), 10 Volumes, © Círculo de Leitores & Autor, 1ª. Edição para a Língua Portuguesa a partir de Janeiro de 1999; 89. JOHN GRAY: 1990, 1991; a) — O Liberalismo, Editorial Estampa, Colecção Temas, Ciências Sociais, nº. 4, Lisboa, 1988; b) — Liberalisms: Essays in Political Philosophy, Routledge, London & New York, © 1989, c) — Beyond the New Right: Markets, Government and the Common Environment, Routledge, London & New York, 1993; d) — Post-Liberalism: Studies in Political Thought, Routledge, London, 1993; e) — Enlightenment's Wake: Politics and Culture at the Close of the Modern Age, Routledge, London & New York, 1995; f) — Liberalism, 2nd edition, Open University Press, London, 1995; g) — Mill on Liberty: a Defence, 2nd edition, Routledge, London, 1995; 579
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Virgílio de Jesus Miranda Carvalho
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Aos Meus «Sobrinhos», Agostinho,
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«NOTA PRÉVIA» O presente «Traba
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Emergência de «Meios de Comunica
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«Corrosíveis» pelo Tempo, porque
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«A “Paz” e a “Liberdade” s
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A) — Título Geral Global: «Pess
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1 - Génese e História de «Um Con
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incognoscibilidade teórica do Eu-S
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interdição no exercício dos seus
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1º. ⎯ Em 1º. lugar ⎯ e antes
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2 - O «Personalismo»: «Pessoa»
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Aliás, o próprio MOUNIER (cfr. O
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«Desejo de Reconhecimento», já f
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figurações de todos os Padrões N
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4 - «Personalismo» e «Individual
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designadamente, a um Personalismo L
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Culpa=Schuld, de Estado-de-Culpado,
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6 - A «Pessoa Humana Individual»
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E para uma Concepção Individualis
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ado, estruturado, consciente e aut
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Ou: «(...) ... uma identificação
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zação, com os seus mecanismos de
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8 - Outras «Visões Tripartidas»
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«Nunca» existe, Dentro de uma qua
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lavras» e/ou «Obras»; mas, desde
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al/Civilizacional “GLOBAL”», c
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livro de FRIEDRICH A. HAYEK, intitu
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enunciação, afinal «... fazem de
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dialéctica do Ser e do Ter. A ques
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Deixar que o sujeito se constitua c
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impotente para integrar toda a vari
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Ora, a este respeito, temos para n
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na verdade, como um «Conceito de C
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Quanto a nós, do lado Realista e C
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«HOBBES fez a análise certa: não
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continuamos a «Acreditar» ⎯ tal
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10 - «Eros» e «Thanatos»: o Fun
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seus dados instintivos, uma boa som
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dio», energéticos internos (de ac
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Coesão Psíquicas e Moral Própria
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qualquer outro; somos inclinados a
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Àquele «propósito» ⎯ do «Con
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E também da Vida..., em Geral !!!
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que operam um desmentido da diferen
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11 - Um «Conceito Integral» de Li
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E, curiosamente, para não se dizer
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«(...) A liberdade foi definida, e
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sentimentos, pensamentos, ideias,
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Ansiedade aquela (que FREUD conside
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Descreve este último como uma Pert
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E mais à frente: «À angústia pe
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e, volta e meia, de outras pessoas.
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característica dos procedimentos n
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Isto, porque, como o disse e escrev
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a) — Neste segundo caso, logo mai
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Cremos não errar, ao fazermos corr
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constrangimentos do passado. A depe
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em como Liberdade de «Fazer Coisas
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qual é apropriada a «Democracia C
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ecebeu e clamou o seu nome numa só
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economia política»), KARL POPPER,
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Enlightenment´s Wake: Politics and
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ens incomensuráveis e rivais e fre
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prática, cujo telos é um modus vi
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Uma forte «Reacção Moral Republi
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PEIRCE), fenomenoló-gico-ontológi
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egionais, desen-volvida até aos li
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e) — Interpretamos pois, também
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É que ⎯ designadamente ⎯, pode
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Esquadro», modernizantes «Avant L
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eventualmente emergir, mas, por enq
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Conse-quências e envolvendo as seg
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envolverão inevitavelmente concep
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também nós temos vindo a referir
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desenvolver conexões orgânicas en
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Agosto de 2 002)] ⎯, embora, quan
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obteve um consenso histórico quant
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poeta latino (194--159 a. C.). Come
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seguinte, as reminiscências român
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pùblicamente dito e interpretado (
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Por isso, para fazer Justiça a, e
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Sobre a imperiosa necessidade human
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mundos e papéis, de profissional,
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houvesse grandes e chocantes «Desi
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Criticando simultaneamente HAYEK
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14 - «Racionalidade» e «Espiritu
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“iluminado” pelas certezas cien
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⎯ e, aspecto «Este», dito, tamb
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) — Sobre «Tipos de Racionalidad
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sincrónica ao desenvolvimento de u
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Confortando esta nossa crítica ao
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E como o Século XX — e, particul
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nas «Câmaras de Gás» ciganos, c
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acabada “Volonté Générale”,
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econhecendo em cada acção e em ca
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Pelo que, conclui já o comentador:
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detentores do Capital» —que era,
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portanto, a nação, sendo uma comu
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E o problema que hoje enfrentamos n
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tornou-se um processo planetário m
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“Vossa alma é frequentemente um
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Do mesmo modo, na concepção de NI
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17 - A «Referência Última». Tem
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História Humana” (M. F. SCIACA,
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Com a Consciência, porém, de que,
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«(...) A morte cruenta de JESUS n
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que quanto mais se precipitam nessa
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«Religion, even in its crudest for
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Ora, não é, justamente, a esta «
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Capítulo II Uma Visão Sociológic
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Seguidamente, começaremos por escl
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«Comunidade» (como Comunidade Soc
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esultaria sobretudo de um «Contrat
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2 - Uma «Visão Sistémica». Uma
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d) — O Sistema Político, como o
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porque «... o sistema japonês de
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3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Mo
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várias comunidades de saber têm,
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4 - A «Civil Association» e a «E
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medida dominadas pelo económico e
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qualquer mundo realisticamente conc
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— Co-Existência: é um nível in
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Assim, de baixo para cima, ou (qui
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intencionais ou uma hierarquia unit
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presente a conhecida distinção so
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«Escárnio», senão pelas razões
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desconhecido e indeterminado de pes
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valores no seu nível próprio e n
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«(...) Além do mais, as estrutura
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espeitar uma obrigação de consist
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o parentesco enfrentam enormes difi
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público; ou uma reunião em recint
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Estado é a esfera da conciliação
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7 - A Nossa Perspectiva sobre o «M
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de racionalismo «construtivístico
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«economia socialista comandada»,
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E, uns tempos depois, entrevistado
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genuí-na cultura africana...); ou
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a saber, à questão das identidade
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«gratificante», ou só oferecendo
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No contexto deste incómodo, mas ho
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É que, é mesmo uma «realidade»,
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E o autor conclui: «(...) E estand
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E há ainda a considerar, na potenc
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Tudo isto não será superado enqua
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pode ver-se, sob o sub-título A re
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«(...) No ponto em que bateu o ens
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e a cultura segundo quaisquer direc
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Como diz este último autor citado,
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tipo não se torne anárquica ou in
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económico e político com a derroc
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de referir, págs.71 e seguintes) d
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«Querem absolutamente fazer de mim
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da maioria. Não obstante a democra
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efectiva realidade social, plural e
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B) — Outra das palavras que vemos
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lógica do sistema redistributivo d
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É claro que não emerge uma «orde
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determinante do atrazo ou do não-d
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«Acho que é um pré-requisito imp
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desemprego da França. Eu não ente
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tendo marcado o Século XX portugu
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perante a própria «Transcendênci
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que a de um confronto, à partida d
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práticas do Catolicismo pelo Socia
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Quanto à distinção fundamental e
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1 - O «Métaconsciente» Cultural
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mutável no desenvolvimento da hist
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compreensão) sempre fugindo a uma
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Se o avanço para nova fase evoluti
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Assim, tudo o que podemos perceber
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articular em palavras. Desenvolvime
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Um exemplo da defesa anacrónica de
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eferimos, integrando simultaneament
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verificáveis objectivamente nessa
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a memória nostálgica de um passad
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crescimen-to, não só vigoroso, co
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princípio, o núcleo ou primum mov
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voluntas simplesmente orientada por
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ou reais (sociais), já dadas e pr
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Estado pluralista e de legalidade d
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ou de um seu mero alibi legiti-mant
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superado, apesar de ser o antepassa
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5 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Le
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dirá Direito Cultural — e ao qua
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c) — A Constituição positiva (c
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São eles limites jurídicos funcio
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É este, quanto a nós, mais um pro
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Ora isto não pode deixar de fazer-
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Designadamente, fixando na Constitu
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negativa. As leis humanas destinam-
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local deste seu último artigo «in
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desnível, ou desequilíbrio, entre
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significativo e suficientemente rel
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HAYEK, tão acertadamente, qualific
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6 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Co
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Além de que, nessa nossa perspecti
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Por isso, porque em parte eles são
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De resto, aquela Dualidade, que é
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E a «Pré-Eminência», «Soberani
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Animalidade à Humanitude (citado n
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Rigorosamente, portanto, como uma I
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⎯ «Democracia não é igual a ma
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qualquer «Histórico» (mas, por i
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de-Direito de um idealístico e ape
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Continua a acreditar-se, algo ingé
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também, ela própria, em muito boa
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homosexualidade activa entre a popu
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progressivamente, em decadência,
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veio mostrar que existe um abismo e
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axiológica que os tornasse a todos
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verda-deiramente aprofundado sobre
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Uma perspectiva crítica sobre as m
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F) ⎯ Quanto à «PAZ=CONCÓRDIA»
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[Aproveitamos, no entanto, para ins
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«Actua exteriormente de tal modo q
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Queremos nós, com isto, dizer ⎯
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f) — O princípio da legalidade c
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quantitativo que as considerasse me
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Num sentido psicológico e ético-r
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aixo para cima, da base para a cúp
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Administração Central e os Munic
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nosso país, deveria ser feito uma
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9 - A Ordem «Hierárquica» dos «
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que persiste e insiste, dessa manif
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10 - A Ideia de «Constituição Mi
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“Este é, com efeito, o melhor re
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Neste mesmo local se explica as raz
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em comum a paixão pelo chamado “
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δ) ⎯ E o «ESTADO» (que é «..
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11 - Um «Pluralismo Limitado» ou
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frequentes são os apelos à união
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A este respeito e para se compreend
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Convém ponderar cuidadosa e fundam
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E acrescenta: «Comecei a notar que
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β) ⎯ Num nível intermédio temo
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como para garantir a subsistência
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significado próprio enquanto condu
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4. — E que cumpre, através da «
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1º. — Um ESTADO-DE-DIREITO: «..
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para a defesa obstinada e intransig
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simples»), ou ainda «época ou so
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A Verdade Estratégica. Em ditadura
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(Comissão e Conselho de Ministros)
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Assistente do Departamento Autónom
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ção, sobretudo a partir e com bas
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jurídica pública», internacionai
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CABRAL, a Vitória do Proteccionism
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político» do que consideramos ter
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comprometidas com uma mesma vincula
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«Apesar das profissões de fé na
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Como diz este autor: «(...) No ent
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Ministério Público, para que o Mi
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Já quanto à concreta «organizaç
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Assim, leia-se, designadamente, a e
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calma, tranquilidade e serenidade =
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3º. — Deste ponto de vista, as i
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mesmas Cultura e Espírito e, em ú
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«(...) Toda a gente vê que é imp
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mercado», sem prejuízo, porventur
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circo) de protecção social, abaix
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Page 565 and 566: 1. A. BARBOSA DE MELO, Democracia e
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