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Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

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progressivamente, em decadência, à medida que se vão afastando desse núcleo qualitativo central da<br />

norma verdadeira.<br />

É esta, essencialmente, apenas em esboço, a nossa «teoria normativa-gradativa» da «normalidade»<br />

dos comportamentos sexuais humanos.<br />

Isto porque, a grande variabilidade e plasticidade humanas dos comportamentos sexuais, empirica-<br />

mente verificáveis pela sexologia e pela bio-antropologia, é um mero «facto» bio-antropológico. Mas<br />

já a definição de um ou de certos comportamentos como «normais-aceitáveis-desejáveis» já é o<br />

resultado da opção valorativa por um determinado padrão normativo-cultural, que, este, é<br />

necessariamente transcen-dente <strong>ao</strong>s meros «factos». Com efeito, a este nível normativo-cultural, nem<br />

todos os comportamentos se «equivalem» qualitativamente, do ponto de vista valorativo (i. é,<br />

axiológico), cultural e moralmente, como defende, muito correctamente, J.C. ESPADA. E, portanto,<br />

nem todos podem e devem ser promovidos ou encarecidos, designadamente, desde logo, os que não<br />

respeitem em absoluto a decência, a dignidade e a liberdade humanas (próprias ou alheias), de um<br />

ponto de vista ético-cultural, ou por se afastarem progressivamente, decaindo, do núcleo qualitativo<br />

central da norma cultural, que os regula, dentro de uma certa relativa e aceitável «margem de<br />

to<strong>ler</strong>ância» ou de «elasticidade».]<br />

Esta Necessidade (antropológica, sociológica e cultural) de um qualquer padrão normativo-cultural<br />

para os comportamentos e as actividades ou relações sociais humanas é, pode dizer-se, uma<br />

constante histórica em todas as sociedades de todos os tempos.<br />

Mas pode ser interpretada de um modo extremista, distorcedor e fundamentalista, como sucede,<br />

actualmente, por exemplo, e paradoxalmente, numa das talvez mais liberais sociedades do nosso tempo,<br />

os E.U.A., com o neopuritanismo ultra-conservador norte-americano, que é o desideratum histórico<br />

actual da Moral Quaker dos primeiros imigrantes da América, que ali desembarcaram, provindos em<br />

fuga da Europa, do navio chamado Mayflower — [sobre os Quaker, que eram membros de uma seita<br />

religiosa unitária, nascida na Inglaterra nos meados do século XVII, fundada por GEORGE FOX (1624-<br />

1691), sem culto externo nem hierarquia eclesiástica e que se caracterizava pelos seus costumes e<br />

hábitos simples e por rejeitar a violência e a guerra e apoiar as causas humanitárias e benéficas, bem<br />

como por tomar em consideração exclusivamente as Escrituras como fonte de informação e rejeitando<br />

qualquer credo, já que somente a «luz interior» é que era considerada como norma e fonte de qualquer<br />

conhecimento religioso e de qualquer santidade pessoal, estando, no entanto, sob o aspecto organizativo,<br />

cada comunidade religiosa, autónoma e independente, apenas sujeita a CRISTO, o Senhor — Cfr. o<br />

GRANDE DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO EDICLUBE, referido na bibliografia anexa, Volume XV,<br />

1996, págs. 5 119-5 120, onde também se informa que foi um dos seguidores de FOX, WILLIAM<br />

PENN, que fundou a cidade de Filadélfia, cidade que se tornou no foco do quacrismo norte-americano]<br />

— e que tem hoje, já não só a sua vertente tradicionalmente «conservadora» e dita «de direita»<br />

(genericamente baseada em certas «interpertações literais» dos própri-os <strong>texto</strong>s da Bíblia, sobretudo na<br />

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