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154. RALF DAHRENDORF, Ensaios sobre o Liberalismo, Editorial Fragmentos, Ldª., Lisboa, 1993; 155. Revista «A RAZÃO» — Números 1 (Outubro de 1989) a 50 (Janeiro/Fevereiro/Março de 1997); 156. Revista «ARGUMENTO—Revista Semestral de Filosofia», nºs. 1 a 6 (Abril de 1991 a 1993), Edições Cosmos, Lisboa; 157. «Revista de Ciência Política» — Números 1 a 5, I.E.P., Lisboa, Anos de 1985/1987; 158. «Revista de Direito e de Estudos Sociais» — Publicação Semestral, IIª Série, anos de 1986 até à actualidade; lidade; 159. «Revista de Legislação e de Jurisprudência» — Publicação Mensal, Anos de 1974 até à actua- 160. «Revista Filosófica de Coimbra» — Publicação Semestral do Instituto de Estudos Filosóficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra — de Março de 1992 até à actualidade; dade; 161. Revista «FORUM AMBIENTE» — Publicação Mensal, Lisboa — Anos de 1994 até à Actuali- 162. Revista «FORUM EUROPA» — Números 1 a 6 (até Novembro de 1993) — Publicação Tri- mestral da APECO—Associação Portuguesa de Estudos Comunitários, Lisboa; 163. Revista «FORUM IVSTITIÆ—Direito & Sociedade», Publicação Mensal — a partir do Ano I., Nº. 1, de Junho de 1999 e até à actualidade; 164. Revista «GRANDE REPORTAGEM» — Publicação Mensal — desde o Número 1, da 2ª Série (de Dezembro/89 a Março/90), até à «Actualidade»; 165. Revista «NOVA CIDADANIA» — Publicação Trimestral — Edição «Principia-Publicações Universitárias e Científicas», S. João do Estoril, desde o Nº. 1, do Ano I, do Verão de 1999, em diante; 166. «Revista Portuguesa de Psicanálise» — Publicação Semestral — Edições Afrontamento, Porto, Números 1 e até à «Actualidade»; 590
167. Revista «RISCO» — Publicação Semestral — Editorial Fragmentos, Ldª., Números 1 a 21, Anos de 1985/1994 — deixou de se publicar. 168. Revista «SCIENTIA IVRIDICA—Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro», Uni-versidade do Minho, Braga, Tomo XLV, de 1996 e seguintes; 169. RICHARD DU CANN, The Art of the Advocate, © Richard Du Cann & Penguin Books, Ltd., Harmondsworth, Middlesex, England, 1964; 1988; 170. RICHARD RORTY, A Filosofia e o Espelho da Natureza, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 171. ROBERT NOZICK, Anarchy, State and Utopia, Blacwell Publishers, Oxford-U.K. & Cambri- dge-U.S.A., 1974, 1991; 172. ROBERT STEWART (Consultor), Ideias que mudaram o Mundo (Ideas that Shaped Our World, © 1997 by Marshall Editions Developments, Ldt.) — Tradução Portuguesa por PAULO RÊGO para o Círculo de Leitores, Ldª., 1998; 173. ROGÉRIO GUILHERME EHRARDT SOARES: a) — Interesse Público, Legalidade e Mérito, Dissertação de Doutoramento em Ciências Político-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1955; Coimbra, 1972; b) — Administração Pública, Direito Administrativo e Sujeito Privado, Coimbra, 1961; c) — Direito Público e Sociedade Técnica, Atlântida Editora Limitada, Coimbra, 1969; d) —Artigo intitulado Constituição, no Dicionário Jurídico da Administração Pública, e) — Princípio da Legalidade e Administração Constitutiva, Coimbra, 1982; f) — Sentido e Limites da Função Legislativa no Estado Contemporâneo, Coimbra, 1985; 174. SEBASTIÃO CRUZ, Direito Romano (Ivs Romanum), I Volume [Introdução. Fontes.], 4ª. Edi- ção Revista e Actualizada, Coimbra, 1984; 175. SIGMUND FREUD: Número 4, 1934; a) — Malaise dans la Civilization, Viena, 1929, na Revue Française de Psychanalise, T. VIII, b) — Psicopatologia da Vida Quotidiana, Editorial Estúdios Côr, Ldª., Lisboa, 1969; 591
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Virgílio de Jesus Miranda Carvalho
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Aos Meus «Sobrinhos», Agostinho,
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«NOTA PRÉVIA» O presente «Traba
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Emergência de «Meios de Comunica
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«Corrosíveis» pelo Tempo, porque
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«A “Paz” e a “Liberdade” s
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A) — Título Geral Global: «Pess
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1 - Génese e História de «Um Con
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incognoscibilidade teórica do Eu-S
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interdição no exercício dos seus
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1º. ⎯ Em 1º. lugar ⎯ e antes
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2 - O «Personalismo»: «Pessoa»
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Aliás, o próprio MOUNIER (cfr. O
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«Desejo de Reconhecimento», já f
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figurações de todos os Padrões N
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4 - «Personalismo» e «Individual
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designadamente, a um Personalismo L
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Culpa=Schuld, de Estado-de-Culpado,
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6 - A «Pessoa Humana Individual»
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E para uma Concepção Individualis
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ado, estruturado, consciente e aut
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Ou: «(...) ... uma identificação
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zação, com os seus mecanismos de
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8 - Outras «Visões Tripartidas»
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«Nunca» existe, Dentro de uma qua
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lavras» e/ou «Obras»; mas, desde
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al/Civilizacional “GLOBAL”», c
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livro de FRIEDRICH A. HAYEK, intitu
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enunciação, afinal «... fazem de
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dialéctica do Ser e do Ter. A ques
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Deixar que o sujeito se constitua c
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impotente para integrar toda a vari
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Ora, a este respeito, temos para n
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na verdade, como um «Conceito de C
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Quanto a nós, do lado Realista e C
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«HOBBES fez a análise certa: não
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continuamos a «Acreditar» ⎯ tal
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10 - «Eros» e «Thanatos»: o Fun
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seus dados instintivos, uma boa som
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dio», energéticos internos (de ac
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Coesão Psíquicas e Moral Própria
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qualquer outro; somos inclinados a
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Àquele «propósito» ⎯ do «Con
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E também da Vida..., em Geral !!!
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que operam um desmentido da diferen
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11 - Um «Conceito Integral» de Li
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E, curiosamente, para não se dizer
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«(...) A liberdade foi definida, e
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sentimentos, pensamentos, ideias,
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Ansiedade aquela (que FREUD conside
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Descreve este último como uma Pert
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E mais à frente: «À angústia pe
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e, volta e meia, de outras pessoas.
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característica dos procedimentos n
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Isto, porque, como o disse e escrev
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a) — Neste segundo caso, logo mai
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Cremos não errar, ao fazermos corr
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constrangimentos do passado. A depe
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em como Liberdade de «Fazer Coisas
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qual é apropriada a «Democracia C
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ecebeu e clamou o seu nome numa só
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economia política»), KARL POPPER,
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Enlightenment´s Wake: Politics and
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ens incomensuráveis e rivais e fre
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prática, cujo telos é um modus vi
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Uma forte «Reacção Moral Republi
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PEIRCE), fenomenoló-gico-ontológi
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egionais, desen-volvida até aos li
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e) — Interpretamos pois, também
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É que ⎯ designadamente ⎯, pode
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Esquadro», modernizantes «Avant L
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eventualmente emergir, mas, por enq
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Conse-quências e envolvendo as seg
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envolverão inevitavelmente concep
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também nós temos vindo a referir
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desenvolver conexões orgânicas en
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Agosto de 2 002)] ⎯, embora, quan
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obteve um consenso histórico quant
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poeta latino (194--159 a. C.). Come
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seguinte, as reminiscências român
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pùblicamente dito e interpretado (
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Por isso, para fazer Justiça a, e
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Sobre a imperiosa necessidade human
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mundos e papéis, de profissional,
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houvesse grandes e chocantes «Desi
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Criticando simultaneamente HAYEK
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14 - «Racionalidade» e «Espiritu
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“iluminado” pelas certezas cien
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⎯ e, aspecto «Este», dito, tamb
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) — Sobre «Tipos de Racionalidad
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sincrónica ao desenvolvimento de u
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Confortando esta nossa crítica ao
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E como o Século XX — e, particul
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nas «Câmaras de Gás» ciganos, c
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acabada “Volonté Générale”,
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econhecendo em cada acção e em ca
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Pelo que, conclui já o comentador:
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detentores do Capital» —que era,
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portanto, a nação, sendo uma comu
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E o problema que hoje enfrentamos n
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tornou-se um processo planetário m
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“Vossa alma é frequentemente um
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Do mesmo modo, na concepção de NI
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17 - A «Referência Última». Tem
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História Humana” (M. F. SCIACA,
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Com a Consciência, porém, de que,
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«(...) A morte cruenta de JESUS n
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que quanto mais se precipitam nessa
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«Religion, even in its crudest for
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Ora, não é, justamente, a esta «
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Capítulo II Uma Visão Sociológic
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Seguidamente, começaremos por escl
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«Comunidade» (como Comunidade Soc
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esultaria sobretudo de um «Contrat
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2 - Uma «Visão Sistémica». Uma
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d) — O Sistema Político, como o
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porque «... o sistema japonês de
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3 - Uma Visão (dita ...) «Pós-Mo
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várias comunidades de saber têm,
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4 - A «Civil Association» e a «E
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medida dominadas pelo económico e
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qualquer mundo realisticamente conc
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— Co-Existência: é um nível in
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Assim, de baixo para cima, ou (qui
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intencionais ou uma hierarquia unit
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presente a conhecida distinção so
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«Escárnio», senão pelas razões
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desconhecido e indeterminado de pes
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valores no seu nível próprio e n
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«(...) Além do mais, as estrutura
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espeitar uma obrigação de consist
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o parentesco enfrentam enormes difi
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público; ou uma reunião em recint
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Estado é a esfera da conciliação
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7 - A Nossa Perspectiva sobre o «M
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de racionalismo «construtivístico
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«economia socialista comandada»,
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E, uns tempos depois, entrevistado
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genuí-na cultura africana...); ou
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a saber, à questão das identidade
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«gratificante», ou só oferecendo
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No contexto deste incómodo, mas ho
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É que, é mesmo uma «realidade»,
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E o autor conclui: «(...) E estand
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E há ainda a considerar, na potenc
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Tudo isto não será superado enqua
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pode ver-se, sob o sub-título A re
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«(...) No ponto em que bateu o ens
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e a cultura segundo quaisquer direc
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Como diz este último autor citado,
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tipo não se torne anárquica ou in
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económico e político com a derroc
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de referir, págs.71 e seguintes) d
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«Querem absolutamente fazer de mim
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da maioria. Não obstante a democra
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efectiva realidade social, plural e
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B) — Outra das palavras que vemos
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lógica do sistema redistributivo d
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É claro que não emerge uma «orde
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determinante do atrazo ou do não-d
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«Acho que é um pré-requisito imp
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desemprego da França. Eu não ente
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tendo marcado o Século XX portugu
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perante a própria «Transcendênci
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que a de um confronto, à partida d
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práticas do Catolicismo pelo Socia
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Quanto à distinção fundamental e
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1 - O «Métaconsciente» Cultural
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mutável no desenvolvimento da hist
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compreensão) sempre fugindo a uma
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Se o avanço para nova fase evoluti
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Assim, tudo o que podemos perceber
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articular em palavras. Desenvolvime
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Um exemplo da defesa anacrónica de
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eferimos, integrando simultaneament
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verificáveis objectivamente nessa
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a memória nostálgica de um passad
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crescimen-to, não só vigoroso, co
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princípio, o núcleo ou primum mov
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voluntas simplesmente orientada por
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ou reais (sociais), já dadas e pr
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Estado pluralista e de legalidade d
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ou de um seu mero alibi legiti-mant
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superado, apesar de ser o antepassa
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5 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Le
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dirá Direito Cultural — e ao qua
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c) — A Constituição positiva (c
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São eles limites jurídicos funcio
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É este, quanto a nós, mais um pro
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Ora isto não pode deixar de fazer-
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Designadamente, fixando na Constitu
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negativa. As leis humanas destinam-
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local deste seu último artigo «in
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desnível, ou desequilíbrio, entre
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significativo e suficientemente rel
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HAYEK, tão acertadamente, qualific
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6 - «Direito» (Nomos, Ivs) e «Co
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Além de que, nessa nossa perspecti
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Por isso, porque em parte eles são
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De resto, aquela Dualidade, que é
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E a «Pré-Eminência», «Soberani
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Animalidade à Humanitude (citado n
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Rigorosamente, portanto, como uma I
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⎯ «Democracia não é igual a ma
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qualquer «Histórico» (mas, por i
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de-Direito de um idealístico e ape
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Continua a acreditar-se, algo ingé
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também, ela própria, em muito boa
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homosexualidade activa entre a popu
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progressivamente, em decadência,
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veio mostrar que existe um abismo e
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axiológica que os tornasse a todos
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verda-deiramente aprofundado sobre
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Uma perspectiva crítica sobre as m
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F) ⎯ Quanto à «PAZ=CONCÓRDIA»
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[Aproveitamos, no entanto, para ins
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«Actua exteriormente de tal modo q
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Queremos nós, com isto, dizer ⎯
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f) — O princípio da legalidade c
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quantitativo que as considerasse me
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Num sentido psicológico e ético-r
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aixo para cima, da base para a cúp
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Administração Central e os Munic
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nosso país, deveria ser feito uma
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9 - A Ordem «Hierárquica» dos «
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que persiste e insiste, dessa manif
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10 - A Ideia de «Constituição Mi
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“Este é, com efeito, o melhor re
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Neste mesmo local se explica as raz
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em comum a paixão pelo chamado “
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δ) ⎯ E o «ESTADO» (que é «..
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11 - Um «Pluralismo Limitado» ou
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frequentes são os apelos à união
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A este respeito e para se compreend
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Convém ponderar cuidadosa e fundam
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E acrescenta: «Comecei a notar que
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β) ⎯ Num nível intermédio temo
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como para garantir a subsistência
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significado próprio enquanto condu
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4. — E que cumpre, através da «
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1º. — Um ESTADO-DE-DIREITO: «..
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para a defesa obstinada e intransig
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simples»), ou ainda «época ou so
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A Verdade Estratégica. Em ditadura
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(Comissão e Conselho de Ministros)
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Assistente do Departamento Autónom
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ção, sobretudo a partir e com bas
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jurídica pública», internacionai
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CABRAL, a Vitória do Proteccionism
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político» do que consideramos ter
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comprometidas com uma mesma vincula
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«Apesar das profissões de fé na
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Como diz este autor: «(...) No ent
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Ministério Público, para que o Mi
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Já quanto à concreta «organizaç
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Assim, leia-se, designadamente, a e
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calma, tranquilidade e serenidade =
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3º. — Deste ponto de vista, as i
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mesmas Cultura e Espírito e, em ú
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«(...) Toda a gente vê que é imp
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mercado», sem prejuízo, porventur
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circo) de protecção social, abaix
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À semelhança do que já fizemos n
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propício à mobilização populist
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pensados para condições diferente
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⎯ V.G.M.: Não tem de se preocupa
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— Dos «concursos» e «programas
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mão: haja o que houver, calam-se,
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Page 585 and 586: 114. LOGOS—Enciclopédia Luso-Bra
Page 587 and 588: 129. MICHAELIS, Dicionário Prátic
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