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Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

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Por isso, para <strong>fazer</strong> Justiça a, e integrar correctamente, estas desigualdades «Verticais» (essencial-<br />

mente Qualitativas e Morais), a própria Democracia, além de ser hoje uma democracia limitada (pelo<br />

próprio Direito) e uma democracia pluralista, descentralizada e de estrutura ou sentido liberal (e não<br />

uma democracia monista, total, radical, igualitarista e absoluta, como o pretendem os igualitaristas<br />

radicais e os defensores da omnipotente e omnicompetente «soberania popular»: ROUSSEAU, etc.),<br />

deve hoje e para o futuro ser integrada num mais amplo, realista, compreensivo e diferenciado Regime<br />

de<br />

Constituição Mis-ta<br />

(no sentido Clássico) em que sejam decisivamente relevantes,<br />

simultaneamente, tanto o elemento Mo-nárquico, como o elemento Aristocrático (ARISTÓI = os<br />

melhores, os mais prudentes, os mais justos, os mais virtuosos, os mais excelentes..., a «Aristocracia»<br />

como «Aristocracia Moral», ou «Ética» ...), como, também, òbviamente, o elemento Democrático<br />

propriamente dito.<br />

A este assunto voltaremos, mais detalhadamente, no local próprio.<br />

c) — É este, quanto a nós, essencialmente, hoje, o Sentido do Princípio da<br />

entendido.<br />

Igualdade,<br />

correctamente<br />

E daí a pertinência e a justeza do Slogan recentemente propagandeado em Portugal, a respeito dele:<br />

«Todos<br />

Iguais,<br />

todos Diferentes !!!».<br />

Todavia, a Diferença entre esta fórmula e a «Outra», do mesmo princípio, que já diz: «Todos Dife-<br />

rentes,<br />

todos Iguais !!!» — não é «Inocente»!...<br />

É que, nesta última, se parte da Diferença para a Igualdade: a sua inspiração é manifestamente<br />

Igualitarista: a Igualdade é aqui <strong>Um</strong> Ponto de Chegada, Não <strong>Um</strong> Ponto de Partida, como na<br />

«Sociedade Sem Classes» Marxista ...<br />

Enquanto na primeira (Nós ...) partimos da Igualdade para a Diferença ⎯ a sua inspiração é Liberal<br />

e Pluralista: a Igualdade é aqui <strong>Um</strong> Ponto de Partida, mas Não Necessariamente<br />

Chegada, uma vez que nesta Primeira Fórmula se pressupõe uma Relativa<br />

<strong>Um</strong> Ponto de<br />

«Prioridade»<br />

da<br />

Igualdade (Ontológica) sobre a Diferença (sòmente, mas sobretudo: Ôntica) — e é «Só» neste último<br />

sentido que deve ser entendida, porventura, a afirmação de NORBERTO BOBBIO de que:<br />

⎯ «Os Homens são Mais Iguais do que<br />

Diferentes»<br />

!!!<br />

Curiosamente (e, decerto, Não por «Acaso»...), uma formulação do Princípio da Igualdade justa-<br />

mente igual à nossa pode ser encontrada na obra de MICHAEL WALZER, As Esferas da Justiça,<br />

Presença, 1999 (anunciada e apresentada no Cartaz-Expresso de 11 de Setembro de 1999, pág. 33), obra<br />

que, alegadamente, integra «... uma defesa do Pluralismo e da Igualdade entendida como Máxima<br />

Diferencia-ção...» — pág. 299 dessa obra.<br />

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