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isso o barco deixará de abrir rombo se for mal conduzido, ou deixará de encalhar quando a maré baixar se o
comandante tiver sido imprudente. Como nos mares, também na economia e na política as marés não são
sempre favoráveis: aproximando-se tempos exigentes impondo decisões urgentes, antes a maioria absoluta,
para se saber quem manda, do que a minoria perpétua, que só indica quem tem de obedecer» — os itálicos
são nossos.
g) — E no mesmo local referido em primeiro lugar, também JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO,
no seu texto intitulado Estados Unidos: o «bloco central», a propósito da última reeleição presidencial neste
país, adverte contra a formação desse mesmo «centrismo» nos E.U.A. e na Europa, concluindo assim:
«(...) O sistema norte-americano, se bem que muito diferente da generalidade dos sistemas europeus,
tende para resultados — a política do “centro”, os constrangimentos do rigor orçamental, a eliminação de
programas mais reformistas ou radicais —, que se aproximam cada vez mais daqueles que a Europa política,
com ou sem Maastricht, tem vindo a experimentar. Simplesmente, na Europa, a via seguida tem sido a da
crescente semelhança dos partidos mais moderados. Por vezes, este processo tem mesmo levado ao
esbatimento de quaisquer diferenças relevantes entre as principais forças políticas. Não acontece assim nos
EUA, onde permanecem diferenças substanciais entre democratas e republicanos quanto a orientações
concretas e a linhas políticas relativamente às mais diversas matérias. Contudo, o eleitorado norte-
americano, as “forças”, o consenso, parece querer sugerir que a política, na América como na Europa,
continuará durante os próximos tempos condenada ao pouco exaltante mas mais seguro terreno do centro.
Que, depois, ninguém se admire por cada vez mais, de um e de outro lado do Atlântico, se falar na
melancolia democrática. E que ninguém se surpreenda quando a conflitualidade política, cada vez mais
ausente dos programas alternativos de governação, procurar novos actores e novas arenas e, de repente, nos
aparecer lá e quando menos a esperamos».
h) — Convém ainda, para concluir esta alínea, fazer uma breve referência ao que consideramos que
seria um modelo desejável para a integração europeia em curso.
Na linha de um franco e assumido europeísmo liberal, subscrevemos, também aqui, as ideias de
FRIEDRICH HAYEK sobre as estruturas federais complexas do poder político, designadamente a sua
distinção entre os dois níveis da função política: o nível negativo e o nível positivo.
O que apenas deveria ser elevado ao nível comum europeu e supra-nacional, ou trans-nacional, é,
essencialmente, a função política negativa de protecção da cooperação pacífica e das trocas livres. Conviria
estabelecer, a esse nível, com efeito, um espaço jurídico comum, o mais homogéneo possível e regulado
pelo menor número possível de legislaturas, as quais funcionariam, analogamente à Assembleia Legislativa
do modelo constitucional haeykiano que referiremos mais à frente, num único e trans-nacional
Parlamento Europeu.
Por aqui se vê, não só que não pode prescindir-se de um qualquer poder político federal mínimo,
como a decisiva importância do alargamento das competências normativas e políticas deste último
órgão comunitário, actualmente apenas quase só com funções simbólicas, em detrimento dos demais
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