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d) — As Fontes do Direito e o Problema da Positividade Jurídica, no Boletim da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, 1975/76;
e) — Justiça e Direito, Separata do Vol. LI do B.F.D.U.C., 1976;
f) — A Unidade do Sistema Jurídico: o seu problema e o seu sentido (Diálogo com Kelsen), Se-
parata do Número Especial do B.F.D.U.C. («Estudos em homenagem ao Prof. Doutor JOSÉ JOAQUIM
TEIXEIRA RIBEIRO»), 1979;
g) — O Instituto dos «Assentos» e a Função Jurídica dos Supremos Tribunais, Separata da Revis-
ta de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, 1973-1983;
h) — Fontes do Direito—Contributo para a revisão do seu problema, Separata do Número Espe-
cial do B.F.D.U.C. («Estudos em homenagem aos Profs. MANUEL PAULO MERÊA e GUILHERME
BRAGA DA CRUZ»), 1983, Coimbra, 1985;
i) — Fontes do Direito; e Interpretação Jurídica — Apontamentos Policopiados para uso dos
alunos do 1º. Ano de Direito da F.D.U.C.;
j) — O Princípio da Legalidade Criminal: o seu Problema Jurídico e o seu Critério Dogmático,
Separata do Número Especial do B.F.D.U.C. («Estudos em homenagem ao Prof. Doutor EDUARDO COR-
REIA»), 1984, Coimbra, 1988;
k) — O Actual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica, Estudo em curso de publica-
ção, na Revista de Legislação e de Jurisprudência, desde o nº. 3 722, de Setembro de 1984;
l) — Metodologia Jurídica: Problemas Fundamentais, colecção Stvdia Ivridica, 1, Universidade
de Coimbra—Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra Editora, Limitada, 1993;
m) ⎯ O Problema da Constitucionalidade dos Assentos (Comentário ao Acórdão nº. 810/93, do
Tribunal Constitucional), Coimbra Editora, Limitada, 1994;
n) — DIGESTA—Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e
Outros, Volumes 1º. e 2º., Coimbra Editora, Limitada, 1995;
o) — Matéria de Facto—Matéria de Direito, Artigo em curso de publicação, desde o nº. 3 866, de
1 de Setembro de 1996, da Revista de Legislação e de Jurisprudência;
p) — Pessoa, Direito e Responsabilidade, Artigo publicado na Revista Portuguesa de Ciência
Crimi-nal, Ano 6º., Fascículo 1º., de Janeiro-Março de 1996;
q) — Entre o «Legislador», a «Sociedade» e o «Juiz», ou entre «Sistema», «Função» e «Proble-
ma»—os Modelos actualmente alternativos da Realização Jurisdicional do Direito, Artigo em curso de pu-
blicação, desde o nº. 3 883, de 1 de Fevereiro de 1998, da Revista de Legislação e de Jurisprudência;
13. ANTÓNIO JOSÉ SARAIVA & ÓSCAR LOPES, História da Literatura Portuguesa, 16ª. Edição,
corrigida e actualizada, © Porto Editora, Ldª., sem data;
14. ANTÓNIO PEDRO PITA:
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