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efectiva realidade social, plural e diversificada, como «classe», «massa», «democracia e sociedade de
massas», «Sociedade sem classes», «Totalidade Social», «Organismo Social», etc.
Como o disse FRIEDRICH A. HAYEK, ela é «... essencialmente um meio, um procedimento
utilitário para salvaguardar a paz interna e a liberdade individual. Enquanto tal, ela não é de
nenhum modo infalível. (...)».
E diremos até que o que ela exige, sobretudo se entendida num sentido alargado, simultaneamente como
democracia política e como democracia económica, social e cultural ou democracia de mercado, não é
tanto um estrito critério de igualdade — mas uma ideia de universalidade, no sentido do hegeliano
«reconhecimento universal do homem pelo homem»: i. é, que estejam presentes as «condições de
possibilidade» para que todas as pessoas «possam» participar no processo social-comunitário — mas
isso não quer dizer que todas elas efectivamente participem, ou que o façam todas do mesmo modo ou
segundo um qualquer estrito princípio igualitarista!
Neste sentido, também a democracia é essencialmente uma «Ordem» e não uma «essência» platóni-ca
ou uma «substância» homogeneamente definida.
E, sobretudo, não a podemos tomar como a própria Justiça «em si» !
Por outro lado, a Democracia é também um «artifício» (a device) político da «comunidade política
pública» (RAWLS), como democracia clássica representativa; e, embora tenhamos de admitir que o
seu fundamento axiológico é efectivamente o valor da igualdade-universalidade (ontológica) entre as
pes-soas, todavia, por um lado essa igualdade-universalidade (ontológica) desdobra-se e desimplica-se
ôntica-mente em várias desigualdades e diferenciações horizontais e verticais; e, por outro lado, ela
(pelo menos a democracia institucional) não esgota todo o incomensurável universo normativo e
axiológico contido no métaconsciente cultural da nossa Civilização, nem passa de um «aspecto»
institucional da realidade mais alargada da Grande Sociedade Aberta, plural, heterogénea e livre,
de Direito, de Cooperação e de Mercado, que é o nosso horizonte civilizacional de referência, hoje já
claramente implicado pelo fenómeno da globalização planetária e entendida como uma «ordem
cosmopolita global».
E é, no nosso tempo, não uma Democracia radical, igualitarista, absoluta e total (ROUSSEAU), mas
essencialmente uma Democracia
estrutura pluralista e liberal.
Limitada
(desde logo pelo próprio Direito !!!) e de sentido ou
Aliás, o que no Ocidente sempre se tem entendido legitimamente como «democracia», tem muito mais
a ver com a pública «opinião» legítima do povo, livremente constituída e manifesta (i. é, com algo que
tem mais a ver com o que também nós designamos por a sua consciência ético-cultural e normativa
comum, ou mesmo a sua consciência jurídica geral), do que com uma qualquer chamada «vontade»
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